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Grupos de pesquisa

CCULTIS – Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça

Coordenadora: Jânia Maria Lopes Saldanha

Ementa: O Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça (CCULTIS), vinculado aos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSM, desenvolve pesquisas e ações voltadas ao diálogo intercultural, à internacionalização do Direito e ao papel desenvolvido, nesse contexto, pelos sistemas de justiça nacionais e não nacionais. As questões relacionadas ao direito estrangeiro e internacional, como também a sua aplicação, são os condutos básicos para que seja compreendido o direito em rede no âmbito da sociedade globalizada. Essa proposta está intimamente relacionada ao Mestrado em Direito da UFSM, cuja área de concentração é “Direitos Emergentes da Sociedade Global”.


CEPEDI – Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet

Coordenadores: Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira e Profª Dra. Nina TríciaDisconzi Rodrigues

Ementa: O CEPEDI – Centro de Estudos de Pesquisas em Direito e Internet – é um Grupo de Pesquisas cadastrado junto ao CNPQ, devidamente certificado pela Universidade Federal de Santa Maria, e que visa realizar pesquisas sobre os impactos da internet no Direito. O grupo é liderado pelo professor Doutor Rafael Santos de Oliveira e possui como pesquisadores professores de outras instituições, bem como, alunos da graduação e pós-graduação. Possui quatro linhas de pesquisa: Ativismo digital e cidadania global, Governo eletrônico e novas perspectivas democráticas, Informação, transparência e Poder Público no ciberespaço, Riscos e (des)controles do ciberespaço. Localizado na sala 302 – Prédio da Antiga Reitoria.


GPDA – Grupo de Pesquisa em Direitos Animais

Coordenadora: Profª Dra. Nina Trícia Disconzi Rodrigues

Ementa: O Grupo de Pesquisa em Direitos Animais (GPDA) formou-se em julho de 2016 para suprir uma demanda na abordagem jurídica sobre os direitos animais na cidade de Santa Maria. Assim, é o primeiro grupo de pesquisa, na cidade, que aborda essa temática. Sob a coordenação da Prof.ª Nina TríciaDisconzi Rodrigues e Prof.ª Waleska Mendes Cardoso, o grupo desenvolve pesquisas na área de direito constitucional e direitos animais, além de ética e direitos animais. Seu objetivo é proporcionar um rompimento com o paradigma antropocêntrico na aplicação das normas jurídicas, de modo a ampliar a proteção dos animais não-humanos.


GPDS – Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade

Coordenadores: Luiz Ernani Bonesso de Araújo e Jerônimo Siqueira Tybush

Ementa: O Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS) objetiva desenvolver questões relativas à proteção e decisão jurídica acerca da biodiversidade, bem como a compreensão de suas relações sistêmicas com a complexidade política e econômica que envolve a Sociedade de Risco e, especialmente, a autonomia e emancipação necessárias a concretização da cidadania ambiental. O GPDS vem atuando ativamente desde o ano de 2008. Suas atividades relacionam-se com a Organização de Eventos Nacionais; Participação em Eventos Nacionais e Internacionais; Trabalhos Coletivos com Grupos de Pesquisadores Nacionais na área do Direito Ambiental, bem como trabalhos conjuntos com Professores e Pesquisadores da Universidade de Santiago do Chile (USACH) e Rede Latino-Americana Internacional delConocimiento; Publicações em Periódicos certificados na área do Direito Ambiental, em Anais de Congressos Nacionais e Internacionais, bem como capítulos de livros em coletâneas que envolvem pesquisadores de renome na área do Direito Ambiental. O GPDS atua nas seguintes linhas de psquisa: 1) Ecologia Política e Direito; 2) Novos Direitos à Mobilidade, Interculturalidade e Cidadania Global; 3) Perspectiva Pós-Colonial, Globalização Econômica e Proteção à Biodiversidade; 4) Sociobiodiversidade e Direito dos Trópicos; 5) Sociobiodiversidade Urbana e Direito. Localizado na sala 302 – Prédio da Antiga Reitoria.


GPPIC – Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade

Coordenadora: profª Dra. Isabel Cristine de Gregori

Ementa: O Grupo busca verificar de que maneira, o direito de propriedade intelectual se insere nas sociedades contemporâneas e as formas de adequá-los para que passem a tutelar e proteger os direitos emergentes dessas sociedades, como meio de resguardar direitos fundamentais.Objetiva-se oportunizar aos estudiosos do direito estruturar um espaço de discussão e trocas articulando temas do patrimônio cultural material e imaterial, diversidade cultural e meio ambiente, na perspectiva de uma teoria crítica da possibilidade do direito.A pesquisa também tem por escopo verificar em que medida o Acordo Trips, o qual prevê o reconhecimento de direitos de propriedade intelectual na forma individual, constitui um instrumento jurídico hábil a proteger os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no âmbito da América Latina.


Grupo de Pesquisa Trabalho Assalariado e Capital

Coordenador: Prof. Dr. Ronaldo Busnello

Ementa: Trabalho Assalariado e Capital tem por objeto de investigação o trabalho humano transformado em mercadoria no sistema capitalista. Agora toda a produção é realiza por mercadorias. Karl Marx definiu como ponto de partida a mercadoria: é valor de uso, valor de troca, fruto do trabalho humano e tem um preço. O processo de produção da riqueza material pressupõe o trabalho humano, os meios de trabalho e os objetos de trabalho. Na produção o trabalhador realiza dois tipos de consumo: o produtivo e o individual: consome meios de produção com seu trabalho em produtos de mais valor que o desembolsado pelo capital e, ao mesmo tempo, consome suas energias físicas e mentais pelo capitalista que a comprou. No primeiro, opera como força propulsora do capital e pertence ao capitalista; no segundo, pertence a si mesmo e realiza funções vitais fora do processo de produção. Transformar coisas em mercadorias é banal, mas não é banal transformar em mercadorias os atributos fundamentais das pessoas humanas. Linha de Pesquisa Trabalho assalariado e capital: A Linha começa no mesmo ponto da crítica da economia política e do modo de produção capitalista teorizado por Marx.O estatuto teórico da economia burguesa parte da circulação mercantil simples, que envolve três categorias econômicas e jurídicas básicas: coisas, pessoas e contratos. Assim como a mercadoria força de trabalho é a unidade imediata do valor de uso e do valor de troca, o processo de produção de mercadorias é a unidade imediata do processo de valorização apropriado pelos capitalistas. Linha de Pesquisa Meio ambiente e relações de trabalho: No capitalismo, o múltiplo e variado campo semeado pelas doenças dos que necessitam trocar a força de trabalho por salário sofrem males terríveis em consequência das atividades que exercem devido a três causas principais: a) a primeira é a natureza nociva de substâncias químicas, físicas, biológicas e radioativas; b) a segunda é a violência nos órgãos físicos provocadas no corpo do ser humano no processo de produção; c) e a última é o sofrimento psíquico provocado pela organização do trabalho.


MIGRAIDH – Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional

Coordenadora: Profª Dra. Giuliana Redin

Ementa: O Grupo de Pesquisa visa estimular pesquisas que dialoguem com a temática dos direitos humanos e a questão da mobilidade humana internacional, para contribuir com teses que fundamentem a participação do imigrante no espaço público estatal, bem como o reconhecimento de sua condição de sujeito de direitos pleno. Além disso, o grupo pretende aproximar pesquisas que possam contribuir para o avanço das políticas públicas e desenvolvimento legislativo nacional de proteção do imigrante no Brasil, bem como orientem a política externa brasileira no enfrentamento dessas questões. O grupo possui três linhas de pesquisa: Proteção Jurídica e Política de Imigrantes no Brasil; Múltiplas Cidadanias e Processos Migratórios; Política Internacional e Deslocados.


NDC – Núcleo de Direito Constitucional

Coordenadora: Valéria Ribas do Nascimento

Ementa: O Núcleo de Direito Constitucional tem como objetivo a reconstrução de sentido do constitucionalismo contemporâneo, mesmo com a inevitável constatação das globalizações, concentrando a análise nas questões relativas a uma maior inserção cidadã e tutela dos direitos humanos/fundamentais. Além de centralizar o estudo em teoria constitucional, pois visa percorrer a conciliação histórica entre o constitucionalismo e a internacionalização dos direitos humanos, direciona sua atenção aos diferentes direitos fundamentais inseridos na Constituição de 1988, relacionados à sociedade da informação e a área de concentração do PPGD. Localizado na sala 302 – Prédio da Antiga Reitoria.


NEAPRO: Núcleo de Estudos Avançados em Processo Civil

Coordenador: prof. Dr. Cristiano Becker Isaía

Ementa: O NEAPRO tem como premissa fundamental a necessidade, em pleno século XXI, de se construir um novo direito processual civil. Isso por que a jurisdição processual está imersa em um déficit de realidade, oriundo principalmente da supervalorização do processo de conhecimento e seu corolário rito ordinário (por natureza plenário e declaratório), que tradicionalmente vem mantendo o processo no interior da filosofia da consciência e do liberalismo político, sobrelevando a consciência do magistrado e a obsessão pelo encontro de certezas e verdades eternas no trato de direitos subjetivos individuais. Diante disso, a missão principal do NEAPRO é a de fomentar a construção de um processo civil voltado para um tempo social-histórico, produto da história, o que leva à necessidade de uma maior proteção-satisfação dos direitos sociais, estes relacionados ao assistencialismo social, à saúde, aos direitos de solidariedade e fraternidade, de titularidade coletiva ou difusa, tais como o direito a um meio ambiente saudável, do consumidor, da bioética, do biodireito, da bioengenharia, dos advindos da virtualização do mundo, etc.. Tal missão se justifica porque é o Estado democrático de direito quem clama por um processo e por uma atuação jurisdicional democrática, compartilhada, anti-arbitrária e anti-positivista, fulcrada em ambientes processuais que proporcionem o fortalecimento (coerente) da Constituição. Localizado na sala 302 – Prédio da Antiga Reitoria.


NUDI – Núcleo de Direito Informacional

Coordenadora: Profª Dra. Rosane Leal da Silva

Ementa: O Núcleo de Direito Informacional (NUDI) foi fundado no ano de 2010, constituindo-se num espaço voltado à pesquisa e investigação das interfaces entre Direito e Internet. Coordenado pela Professora Drª Rosane Leal da Silva, este grupo de pesquisa congrega alunos de graduação e pós-graduação em Direito, tendo realizado inúmeros projetos subsidiados pelo CNPq. As pesquisas realizadas visam analisar as formas de participação, os processos de intervenção dos distintos atores (sociedade civil, terceiro setor, empresas, Estados, Organismos Internacionais) e as estratégias adotadas visando à regulação e governança global da internet. No âmbito do Núcleo de Direito Informacional funciona também o Observatório Permanente de Discursos de Ódio na Internet, espaço interdisciplinar de estudos e investigações desenvolvido em parceria com professores e mestrandos do Mestrado em Psicologia- UFSM. Relação  de Temáticas de atuação e orientação do docente: Pesquisa as interfaces entre Direito e Internet em seus múltiplos desdobramentos, com ênfase para: proteção de direitos fundamentais na internet, discursos de ódio na internet, experiências democráticas realizadas por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação, processos de governança eletrônica, estratégias para a regulação da internet. Localizado na sala 105 – Prédio da Antiga Reitoria.


NUDMARX – Núcleo de Pesquisa em Direito, Marxismo e Meio Ambiente

Coordenadora: Profª Dra. Maria Beatriz Oliveira da Silva

Ementa: Desenvolve pesquisa em três linhas : 

1. Marx por ele mesmo –  Revisita o método, as principais categorias e algumas obras de Marx;

2. Direito e Marxismo –  A partir da obra de Pachukanis pesquisa autores que estabeleçam o diálogo entre Marxismo e Direito; 

3. Marxismo e meio Ambiente – A partir do Conceito de Mercadoria em Marx estuda os processos de mercantilização da Natureza no Capitalismo.


PHRONESIS: Núcleo de Estudos em Jurisdição, Hermenêutica e Humanidades

Coordenadora: profª Dra. Angela Araújo da Silveira Espíndola

Ementa: O PHRONESIS consiste em um núcleo de estudos, que abriga projetos de pesquisa e extensão, cujas discussões estão inseridas no cenário da crise do sistema de justiça e do aumento no ritmo de regressão dos direitos sociais consagrados constitucional e internacionalmente. As reflexões do grupo pretendem estabelecer um diálogo entre as duas linhas de pesquisa do PPGD/UFSM, quais sejam: (1) Direitos da Sociodiversidade e Sustentabilidade e (2) Direito na Sociedade em Rede, fomentando discussões sobre Jurisdição e Hermenêutica, pautadas pelo paradigma do Estado Democrático de Direito. A tese central das atividades do grupo consiste na defesa da “Refundação da Jurisdição”, a partir de três eixos: (a) analise sobre o sistema de justiça (b) analise sobre decisões judiciais (c) analise do ensino jurídico. A base teórica e metodológica das pesquisa parte da hermenêutica jurídica de matriz heideggeriana-gadameriana e do movimento lawandliterature.Localizado na sala 302 – Prédio da Antiga ReitoriaProjeto de Pesquisa: A Refundação da Jurisdição e a Multidimensionalidade da Sustentabilidade. Projeto de Extensão: Direito Cruzado: Ensino, Direito e Literatura.


NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM)

Coordenador: Ademar Pozzatti Junior

O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) é uma iniciativa conjunta de pesquisadores do Centro de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Federal de Santa Maria para o desenvolvimento de pesquisas científicas e ações de extensão universitária relacionadas às formas de injustiça internacional dentro de três temáticas: Direito Internacional do Desenvolvimento, Direito Internacional do Reconhecimento e Direito Internacional da Decolonialidade. 

O NPPDI é formado por estudantes e professores de cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Santa Maria, bem como por profissionais de instituições parceiras. Tem vocação transdisciplinar e crítica, buscando unir saberes populares e acadêmicos na condução das pesquisas e na construção do conhecimento universitário. Nesta perspectiva, o NPPDI tem três eixos de atuação: reuniões de trabalho e capacitação teórica, encontros de pesquisa (serão privilegiados métodos empíricos de investigação, com coleta de dados em pesquisa de campo, entrevistas, questionários, documentos) e encontros de extensão.

Cada participante do NPPDI conduz seu próprio projeto de pesquisa (iniciação científica, monografia, dissertação ou tese), cujas atividades e resultados são compartilhados com o grupo. O Núcleo também desenvolve projetos de extensão universitária que inclui o uso da arte e de princípios da educação popular no contato com as comunidades de Santa Maria e região.

O NPPDI reúne-se todas as quintas-feiras às 18:00 na Sala de Reuniões do 6º andar do Prédio de Apoio Universitário da UFSM para discussão de textos e preparação dos projetos de pesquisa e extensão. Podem participar profissionais e estudantes de graduação, mestrado e doutorado de cursos vinculados às ciências sociais e humanas. O Núcleo conta com financiamento de bolsas de pesquisa e extensão da UFSM, FAPERGS e CNPq.