Esse espaço foi criado em 2019 e visa democratizar o acesso ao conhecimento científico produzido no PPGD em uma linguagem mais acessível ao público em geral. 

 

• DIVERSIDADE CULTURAL E JUSTIÇA GLOBAL: ESTUDO ACERCA DO DIREITO INTERNACIONAL DO RECONHECIMENTO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS / Daniela Roveda

• DIREITO A INFERÊNCIAS RAZOÁVEIS COMO SUBSTRATO NORMATIVO NA CONSOLIDAÇÃO DE MECANISMOS DE GOVERNANÇA ALGORÍTMICA NOS SISTEMAS AUTOMATIZADOS DE DECISÃO / Paulo Rodrigo de Miranda

• OS DESAFIOS POLÍTICO-JURÍDICOS DO BRASIL NO COMBATE À DESINFORMAÇÃO NO TWITTER E FACEBOOK A PARTIR DO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19 / Pedro Victor dos Santos Witschoreck

• RACISMO ONLINE NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DE DECISÕES JUDICIAIS / Fernanda dos Santos Rodrigues Silva

• A JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O AVANÇO DA DESDEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL / Anays Martins Finger

• AÇÃO CIVIL PÚBLICA, JURISDIÇÃO PROCESSUAL E DESASTRES AMBIENTAIS ANTROPOGÊNICOS NA SOCIEDADE EM REDE / Hígor Lameira Gasparetto

• A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS LOCAIS: A POLIFEIRA DO AGRICULTOR DO COLÉGIO POLITÉCNICO DA UFSM – SANTA MARIA, RS / Claiton Rossa da Rocha

• MULHERES, ECOFEMINISMO E DIREITO DOS DESASTRES: RAÍZES QUE ANUNCIAM RESISTÊNCIAS / Bianca Larissa Soares de Jesus Roso

• DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E STF: LIMITES E DESAFIOS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO PROMOTORAS DE LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA / Vanessa Müller

• (IN)JUSTIÇA AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO: REFLEXIVIDADES SOBRE O CASO DOS CATADORES PELA PERSPECTIVA DA NOÇÃO DE LIBERDADE EM AMARTYA SEN / Alisson Galvão

• OS PONTOS CEGOS NO TRATAMENTO JURÍDICO DOS DESASTRES ENVOLVENDO BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO / Pablo dos Santos Ritzel

• JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO COMPARATIVO VOLTADO PARA OS PROGRAMAS DE REPARAÇÃO BRASILEIROS E ARGENTINO / Eduardo Matheus Pinto de Oliveira

• PROPRIEDADE INDUSTRIAL E FAST FASHION: A PROMOÇÃO DA RESSIGNIFICAÇÃO DAS MARCAS SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE / Vanessa de Mello Seibel

• A COSMOVISÃO ANDINA E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA BIOCÊNTRICO DA NATUREZA / Edilson Ubirajara Gonçalves Piedras

• (DES) PROTEÇÃO DE DADOS E INTERNET DAS COISAS: OS DESAFIOS À TUTELA DOS DADOS DE SAÚDE DE USUÁRIOS DE DISPOSITIVOS DE IOT À LUZ DOS PRECEITOS DA LGPD / Eduardo Missau Ruviaro

• DIREITO AO TRABALHO NO SISTEMA CAPITALISTA BRASILEIRO E O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE / Paulo Cezar Krusche

• INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E OS VIESES DA SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DOS POSSÍVEIS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL / Camila Morás Da Silva

• MIGRAÇÕES FORÇADAS NA AMÉRICA LATINA: UM DIÁLOGO A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DE DIREITOS HUMANOS E A ATUAÇÃO DA CORTE IDH / Raquel Ceolin

• OS CAMINHOS DO TERRORISMO E DA DESUMANIZAÇÃO: o encontro de um denominador comum através da cooperação internacional / Bruna Bastos

• DADOS PESSOAIS ON LINE SOB VIGILÂNCIA: REPERCUSSÕES DO CASO CAMBRIDGE ANALYTICA X FACEBOOK / Joelma da Silva Machado de França

• O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL: CONSTRUINDO O “BEM VIVER” URBANO A PARTIR DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E DA CIDADANIA ECOLÓGICA / Daniela Favaretto Mattos

• CÓDIGO FLORESTAL E AS ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA: RETROCESSO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL? / Maria Luiza Lima de Sá Coelho

• IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS ORIUNDOS DE CONTRABANDO / Silvana Wallau Vezzosi

• TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NO BRASIL: AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMO POSSÍVEIS FERRAMENTAS DE CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS / Renata Leite da Silva Cruz

• DIREITO À SEGURANÇA ALIMENTAR E ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL: AGROINTOXICAÇÃO E IMPACTOS DO CONSUMO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS / Francieli Iung Izolani

• LAWBOT E A ENTIFICAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL: Os desafios da advocacia e da sociedade em rede na era da inteligência artificial / Vitalínio Lannes Guedes

• O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS EM PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE UNIÃO EUROPEIA E BRASIL: O PAPEL DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO INSTRUMENTO PARA A TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS / Wiliam Costodio Lima

• ASILO POLÍTICO: LIMITES E PERSPECTIVAS À LUZ DA COSMOPOLITIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS / Felipe Tonetto Londero

• DEMOCRACIA APRISIONADA: O CONTROLE DA LIBERDADE DE NAVEGAÇÃO NA INTERNET E OS RISCOS À JUSTIÇA GLOBAL / Fernando Gabbi Polli 

• SOBERANIA ALIMENTAR NO BRASIL: LIMITES ECONÔMICOS (GEO)POLÍTICOS E JURÍDICOS NOS MARCOS DO CAPITALISMO PERIFÉRICO / Clarissa de Souza Guerra

• JURISDIÇÃO EM REDE PARA PORCOS-ESPINHOS: A NECESSIDADE DE INSTITUIÇÃO DA TESE DA RESPOSTA CORRETA NA ESTRUTURA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO / Mariana Tonico Schalanski

• DE MARX AO MST: CAPITALISMO FINANCEIRIZADO E FORMA JURÍDICA COMO ENTRAVES À AGROECOLOGIA – Leura Dalla Riva

• RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE NO AMBIENTE EMPRESARIAL: DO CAPITAL AOS TRABALHADORES DE BRUMADINHO/MG – Ariani Avozani Oliveira

• JUSTIÇA GLOBAL E EPIDEMIA HIV/AIDS: DOS LIMITES DA CAPACIDADE ESTATAL DE VIABILIZAR O ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS À RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS FARMACÊUTICAS / Lucas Silva de Souza

• HERMENÊUTICA JURÍDICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO JURISDICIONAL DA SOCIEDADE EM REDE / Andréia Momolli

• FRONTEIRAS DA IGUALDADE: DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA IMIGRANTES E REFUGIADOS(AS) NA UFSM / Jaqueline Bertoldo

• (BIO)POLÍTICA NOS CORPOS, VIOLÊNCIA NORMATIVA E (IN)VISIBILIDADE DA IDENTIDADE DE GÊNERO NÃO BINÁRIA: PERSPECTIVAS DO RECONHECIMENTO E DESDOBRAMENTOS ATÉ O DIREITO À EXTIMIDADE / Isadora Forgiarini Balem

• DISCURSO DE ÓDIO MISÓGINO NO BLOG  “ESCREVA LOLA ESCREVA”: O TRATAMENTO JURÍDICO DO TEMA À LUZ DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA / Jéssica Freitas de Oliveira

• REFLEXIVIDADES JURÍDICO-SOCIAIS DO DIREITO À SEGURANÇA ALIMENTAR: DO AGROTÓXICO À AGROECOLOGIA / Charlene Quevedo Guareschi

• DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: ATUAÇÃO FEMINISTA CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL ATRAVÉS DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E SEUS REFLEXOS NA BIOPOLÍTICA / Carlise Clerici Dieminger

• O TRATAMENTO CRIMINAL DOS DISCURSOS DE ÓDIO PUBLICADOS EM REDES SOCIAIS: UM PANORAMA CONCEITUAL E LEGAL SOBRE CONDUTAS ODIENTAS E AS RESPOSTAS DAS CORTES DE VÉRTICE DO BRASIL / Charles Moraes Sonnenstrahl Filho

• BIOPIRATARIA DAS PLANTAS MEDICINAIS ENQUANTO APROPRIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA / Maria Célia Albino da Rocha

• OS DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE NA AMÉRICA LATINA E A SUSTENTABILIDADE DE PRODUTOS / Thaís Camponogara Aires da Silva

• BRASIL: UM PAÍS DE CABELOS BRANCOS / Eliane Arruda Palma

• TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DIREITO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E O DEBATE À CORRUPÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO / Gil Monteiro Goulart

• DISSERTAÇÃO DE MESTRADO REALIZADA NA FEICOOP SOBRE RELAÇÕES DE PODER ENTRE AGROTÓXICOS E SUSTENTABILIDADE É DEFENDIDA NA UFSM / Leonardo Ferreira Pillon

• OFÍCIOS DA CIDADANIA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: LIMITES E POTENCIALIDADES DO CENÁRIO GLOBAL AO BRASILEIRO / Paula Fabíola Cigana

• AS DOENÇAS PSICOSSOCIAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA INFLUÊNCIA DO AMBIENTE LABORAL FRENTE AOS NOVOS DESAFIOS DA PRECARIZAÇÃO ESTRUTURAL DO TRABALHO / Fernanda Duarte da Silva

• DIREITOS SOCIAIS EM CENA: diálogo entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras /  Milton Guilherme de Almeida Pfitscher

• TRABALHADORES DO SEXO: DA POSSIBILIDADE DE GARANTIR DIREITOS TRABALHISTAS SOB A ÓTICA DA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO E O POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO / Bruno de Souza Corrêa

• DEPENDÊNCIA, QUESTÃO AGRÁRIA E GLOBALIZAÇÃO: INTERPRETAÇÕES ECONÔMICO-POLÍTICAS E JURÍDICAS DA ESTRANGEIRIZAÇÃO DA TERRA NO BRASIL / Igor Mendes Bueno

• SISTEMA DE PATENTES E DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE DO ACESSO A MEDICAMENTOS NO CASO DA DOENÇA NEGLIGENCIADA SÍFILIS EM UM CONTEXTO DE SAÚDE GLOBAL / Nathália Facco Rocha

• SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE URBANO: UMA ANÁLISE DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA CIDADE DE SANTA MARIA/RS / Pauline Sartori Rizzatti

• O RETORNO DA ‘CHIBATA’: A REPRODUÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO ATRAVÉS DOS SÉCULOS E OS DESAFIOS PARA O SEU COMBATE NO CENÁRIO BRASILEIRO DO SÉCULO XXI”/ Carlos Eduardo Krüger

• O DIREITO À PRIVACIDADE DA CRIANÇA NA SOCIEDADE EM REDE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DOS ATORES ENCARREGADOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL / Anna Lúcia Noschang da Silva

• REFORMA TRABALHISTA E SAÚDE MENTAL: REFLEXÕES SOBRE O CONTEXTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO DO BRASIL E SEU IMPACTO NA VIDA DOS TRABALHADORES / Bruno dos Santos Andretta

• PARÂMETROS DA LEI 12.305 DE 2010 E O CENÁRIO DE APLICABILIDADE LOCAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA – RS / Luciara Melo Fantinel

• DIREITOS DA COMUNIDADE E AÇÃO POPULAR / Louise de Lima Pereira

• A GREVE NA SOCIEDADE EM REDE E O PAPEL DOS SINDICATOS: REFLEXÕES SOBRE OS NOVOS PROTAGONISTAS NO CENÁRIO DO CIBERATIVISMO / Pricila Dalmolin Tomasi

• DIREITO DOS ANIMAIS E A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: O DESENVOLVIMENTO DE PARTIDOS ANIMALISTAS E A CONTRIBUIÇÃO DAS TICS / Kamila Godinho Finamor

• CORRUPÇÃO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UM FENÔMENO “GLOCAL” A PARTIR DA NONA SINFONIA DE BEETHOVEN / Carla Dalenogare Castilho

• AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: a proteção jurídica de dados pessoais do trabalhador em perspectiva comparada entre Brasil e Argentina / Andrey Oliveira Lamberty

• DEDOS QUE CONDENAM”: OS LINCHAMENTOS SIMBÓLICOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM TEMPOS DE INTERNET” / Andyara Ludovico de Freitas

• LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA (IM)POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE NOTA ZERO À REDAÇÃO QUE DESRESPEITA OS DIREITOS HUMANOS NO ENEM / Carlo Moraes Martins