Autora: Bianca Larissa Soares de Jesus Roso (biancasoaresroso@gmail.com)

Orientadora: Angela Araujo da Silveira Spindola

Coorientadora: Nikelen Witter

Os desafios e obstáculos enfrentados pelas mulheres e sua potencialização nos desastres ambientais, somando-se a crise ecológica e planetária, fizeram do meio ambiente e do feminino, desde 1970, pautas de ativistas e pesquisadoras. O fato é que as mulheres são impactadas de maneira distinta nesse contexto. Principalmente, pela atribuição diferenciada de responsabilidades e sua posição desfavorável nas hierarquias da sociedade patriarcal.

Daí a importância de se pesquisar o gênero relacionado ao Direito dos Desastres, visando perspectivas emancipatórias para tolher retrocessos e opressões sociais. Afinal: como os desastres ambientais afetam as vidas e os direitos das mulheres atingidas? Como o olhar Ecofeminista pode auxiliar em seu entendimento, prevenção e reparação?

Para responder a essas questões, partiu-se da análise do caso que envolveu o estouro da barragem de rejeitos químicos em Mariana (MG) ocorrido em 2015. Assim, partindo também da teoria Ecofeminista, utilizou-se uma abordagem pragmático-sistêmico, conferindo a fusão entre Direito e diversos sistemas como: política, história, cultura e ecologia. Como método de procedimento foi utilizado à análise bibliográfica e documental, bem como entrevista semiestruturada e não diretiva com os membros do Grupo de Trabalho (Grupo Interdefensorial do Rio Doce – GIRD), com o propósito de averiguar os fatos, opiniões e condutas no caso Mariana (MG).

Ao final da pesquisa desenvolvida no Mestrado em Direito na Universidade Federal de Santa Maria/UFSM, percebeu-se uma carência ou mesmo inexistência de uma terminologia que pudesse ser utilizada pelas mulheres atingidas por desastres. Essa terminologia faltante é necessária porque as mulheres estão, de fato, entre as parcelas mais vulneráveis da população atingida. Sendo possível, inclusive, identificar padrões dos impactos sofridos por estas em decorrência de desastres ambientais. Nesse sentido, aliar o Ecofeminismo ao Direito dos Desastres pode auxiliar na refundação da forma jurídica atualmente dada ao seu tratamento. Ao imprimir uma visão generificada às populações atingidas por desastres se pode reforçar estruturas que, articuladas, formarão uma base jurídica sólida para a proteção e realização de uma dignidade ampliada.