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OS CAMINHOS DO TERRORISMO E DA DESUMANIZAÇÃO: o encontro de um denominador comum através da cooperação internacional

AUTORA: Bruna Bastos – bts.bru@gmail.com
ORIENTADOR: Rafael Santos de Oliveira

O terrorismo ideológico-religioso é um fenômeno global que ganhou novos contornos a partir do 11 de setembro de 2001, tornando-se um movimento multifacetado que afeta, de forma direta ou indireta, a sociedade internacional e que, assim como a internet e a globalização, ignora fronteiras nacionais e afeta, direta ou indiretamente, todas as formas de sociedade. Essa espécie de terrorismo tem estreita ligação com a cultura islâmica, representando uma pequena parte dessa comunidade que se manifesta, de forma ilegítima, contra as opressões típicas de uma globalização que privilegiou apenas os aspectos econômicos, enquanto afetava todas as outras áreas da vida social. A “guerra ao terror”, deflagrada em 2003 com a invasão do Iraque pelos Estados Unidos da América, claramente não serviu aos seus propósitos de paz mundial e de acabar com a ameaça terrorista, porquanto esse fenômeno ampliou-se no cenário internacional, atingindo outras localidades através de novos grupos salafistas e demonstrando que não é possível conter a violência derivada com a violência estrutural.
Em razão da sua vinculação com a cultura islâmica e da “guerra ao terror”, deflagrada ainda em 2003 pelos Estados Unidos, o terrorismo ganhou novos contornos e possibilidades de análise, especialmente no tocante ao surgimento de discursos desumanizantes – que retiram a condição de ser humano de grupos minoritários e que justificam violações de direitos humanos. Os discursos desumanizantes direcionados ao Oriente e à comunidade muçulmana acirram esse panorama, impedindo que grupos de pessoas sejam percebidos como seres humanos e, consequentemente, como detentoras de direitos.
Nesse contexto, o objetivo desse livro é estudar o terrorismo enquanto sintoma de desequilíbrios sistêmicos globais, percebendo sua vinculação com as questões culturais e o tratamento que é conferido a ele pelos Estados e pela mídia num cenário de “guerra ao terror”. Ainda, esse livro tem como objetivo verificar de que maneira os discursos desumanizantes se materializam no cenário dos movimentos terroristas, entendendo quais os efeitos desses discursos para fins de instrumentalização do Direito. Por fim, o estudo se volta para a cooperação internacional como alternativa para buscar um combate efetivo e humano aos movimentos terroristas, partindo do pressuposto de que as estratégias utilizadas até então não foram eficazes em promover uma redução da presença do terrorismo no mundo.

Através dos estudos desenvolvidos no Mestrado em Direito na Universidade Federal de Santa Maria/UFSM, a autora aborda o terrorismo sob uma perspectiva cultural, buscando compreendê-lo através do tratamento conferido a ele pelos Estados e pela mídia em um contexto de globalização, de vigilância e de surveillance. Assim, questiona-se de que maneira pode-se pensar uma cooperação internacional que dê conta de desenvolver um combate efetivo e não-violento ao terrorismo, perpassando o reconhecimento de direitos humanos a grupos sociais que foram retirados de sua condição humana.
O trabalho foi dividido em dois capítulos, sendo o primeiro responsável por estudar o fenômeno do terrorismo ideológico-religioso sob o viés dos estudos culturais, entendendo sua ligação com as identidades culturais, e verificar de que maneira o tratamento conferido pelos Estados e pela mídia acirra cenários de hierarquização cultural no ambiente internacional. O segundo capítulo, por sua vez, aborda os discursos desumanizantes na tentativa de compreender como eles ocorrem, quais suas consequências e de que maneira eles estão interligados às relações de poder que tomam forma no cenário global, passando para a abordagem da cooperação internacional como uma possibilidade de combate humano e não-violento ao terrorismo.