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Migrações forçadas na América Latina: Um diálogo a partir da teoria crítica de Direitos Humanos e a atuação da Corte IDH

AUTORA: Raquel Ceolin – raquelfceolin@gmail.com

A dissertação, intitulada “Migrações forçadas na América Latina: Um diálogo a partir da teoria crítica de Direitos Humanos e a atuação da Corte IDH”, trabalhou com a temática dos direitos humanos no contexto das migrações forçadas a partir das lentes da teoria crítica de direitos humanos – em especial a partir das obras de Joaquín Herrera Flores –, de modo a identificar os limites e perspectivas existentes no âmbito da Corte IDH a respeito dos direitos humanos dos imigrantes. Isso foi possível através da seleção de casos contenciosos e opiniões consultivas da Corte que envolvem imigrantes, cujo ponto de reflexão se deu por meio de elementos selecionados da figura do “diamante ético” de Herrera Flores. Com isso, o estudo possibilitou uma reflexão crítica em torno dos direitos humanos de milhões de imigrantes pelos quais nenhum Estado efetivamente se responsabiliza, os quais enfrentam diversas dificuldades desde a saída do Estado de origem, durante a trajetória e após a chegada ao Estado receptor.”