Autora: Fernanda dos Santos Rodrigues Silva – fernandar1849@gmail.com
Orientadora: Nina Trícia Disconzi Rodrigues
O mundo está cada vez mais conectado com a internet, isso já é fato. Só que se o ciberespaço virou mais um local para nos conectarmos, interagirmos e até mesmo trabalharmos, isso significa que ele também pode ter deixado espaço para reproduzirmos fatos sociais não tão bons, como é o caso de preconceitos como o racismo. Infelizmente, dados de plataformas como o Safernet apontam um aumento no número de denúncias de racismo online no Brasil nos últimos anos. Mais recentemente, além de formas de discriminação direta, como aquelas em que o agressor dirige ofensas manifestamente racistas contra uma pessoa na internet (ex.: posts, comentários e afins), o debate em torno do racismo algorítmico também tem chamado atenção para a reprodução deste preconceito por meio de sistemas automatizados.
Nesse sentido, a disseminação do racismo no espaço virtual traz importantes desafios à legislação e ao Poder Judiciário, que precisam lidar com suas especificidades no momento da responsabilização do possível agressor. Pensando nisso, faz-se importante questionar: quais os principais pontos discutidos em decisões judiciais sobre racismo online no Brasil? A resposta a essa pergunta pode ser importante para sinalizar as principais dificuldades e facilidades no julgamento desse crime, que tem seu diferencial ao ser propagado por meio da internet.
A fim de responder a essa pergunta, desenvolvo a minha dissertação com base na Teoria Crítica Racial, que possui a raça como a principal lente para se compreender o direito e que reconhece a importância de narrativas (ou legal storytelling) de grupos minoritários nesse campo. Tal entendimento se relaciona também com a perspectiva de “pensar como um jurista negro”, tão bem abordada pelo intelectual Adilson Moreira e que auxiliou no desenvolvimento do trabalho.
Sob esses pensamentos, inicio a dissertação estabelecendo uma base para compreender de que forma o racismo se mantém desde os tempos de colônia no Brasil e o que significa falar em “racismo estrutural” atualmente. Na sequência, analiso as principais tentativas de reparação à população negra no país, por meio de tentativas de legislação antirracista, tanto na área penal quando educacional. A partir disso é que passo a abordar as especificidades trazidas pelo racismo online e quais as suas principais diferenças, para fins deste trabalho, em relação ao racismo algorítmico.
Todo esse conteúdo é o que servirá de fundamento para realizar uma análise de decisões judiciais que versam sobre racismo online, a fim de investigar as questões principais que são levantadas nesses casos e quais os desafios para o futuro da legislação antirracista perante o avanço de novas tecnologias de informação e comunicação.
Quer saber mais sobre os resultados e conclusões dessa pesquisa? Confira a publicação do texto completo em breve!