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2026 – Tombamento de obras adquiridas por doação

Modelo de planilha de incorporação de bens adquiridos por doação

Planilha de incorporação de bens adquridos por doação.xlsx

A biblioteca donatária deverá preencher o arquivo acima com os dados dos bens a serem incorporados e enviá-lo ao Núcleo de Aquisição por e-mail.

Termo de doação simplificado (modelo Reuse)

O modelo acima pode ser adaptado para as particularidades das bibliotecas, mas deve manter o mesmo teor. Ele é baseado na Instrução Normativa ME/SEDGG/SEGES n. 5, de 12 de agosto de 2019),

Termo de doação sem identificação do doador

Modelo criado para abarcar os casos de doações em que não é possível identificar a pessoa doadora (livros abandonados, recebidos por correio ou malote, recebidos como dação em pagamento, etc).

Tutorial para solicitação de tombamento de bens adquiridos por doação

  1. Biblioteca recebe doação e recolhe termo de doação;
  2. Biblioteca preenche planilha de incorporação de bens e a envia para o Núcleo de Aquisição por e-mail;
  3. Núcleo de Aquisição verifica arquivo, atribui registro patrimonial em cada item e abre processo de incorporação patrimonial por doação;
  4. DIPAT cria o registro patrimonial e o termo de responsabilidade;
  5. Biblioteca assina o termo de responsabilidade, vincula o registro ao código de barras bibliográfico e libera item para circulação.

Observação 1: A periodicidade do envio da planilha de incorporação de bens é definida pela biblioteca donatária. Sugere-se o envio mensal.

Observação 2: O termo de doação é documento patrimonial comprobatório e deve ser arquivado na biblioteca donatária pelo tempo determinado pelo DAG. No caso de dúvidas, consulte o DATAS.

Observação 3: O momento adequado para liberação do item para circulação (antes ou depois da assinatura do termo de responsabilidade) é definido pela biblioteca donatária.

Observação 4: O carimbo de aquisição padronizado deve ser preenchido da seguinte forma:

  • Fornecedor: Doação
  • R$ [valor informado na planilha] NF/TD: [número do termo de doação, formato XXXX/AA – Sigla da biblioteca]
  • Data: [formato DD/MM/AAAA]
  • Destino: [Sigla da biblioteca]

Decisão de tombamento das doações adquiridas por doação

A decisão pela metodologia de tombamento das doações foi feita por consenso na terceira reunião de bibliotecas e pessoas bibliotecárias de 2026 (27 ago. 2026).

Última atualização: 24 set. 2026.