O Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) apoia a chamada Marie Skłodowska-Curie (Intercâmbio de Pessoal) 2026 e convida pesquisadores do Brasil a submeterem propostas para participação em projetos colaborativos de pesquisa e inovação.
Por meio desta chamada, a Comissão Europeia disponibilizará 97,9 milhões de euros com o objetivo de fortalecer a colaboração internacional, intersetorial e interdisciplinar, promovendo o intercâmbio de pessoal e o compartilhamento de conhecimento em todas as etapas da cadeia de inovação.
A chamada integra o programa europeu de apoio à pesquisa e inovação Horizon Europe e é apoiada no Brasil pelo CONFAP, com base no Acordo Administrativo firmado em 2021 entre a Comissão Europeia (DG-RTD), o CONFAP, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que estabelece mecanismos de apoio à cooperação entre a União Europeia e o Brasil em atividades de pesquisa e inovação.
Programa de Intercâmbio de Pessoal MSCA
O Programa de Intercâmbio de Pessoal MSCA (MSCA Staff Exchanges) busca criar uma cultura compartilhada de pesquisa e inovação que valorize a criatividade e o empreendedorismo, contribuindo para a transformação de ideias inovadoras em novos produtos, serviços ou processos.
Os projetos do MSCA SE podem envolver pessoas e instituições. O pessoal envolvido pode incluir pesquisadores de diversos níveis de carreira e também pessoal administrativo ou técnico que apoia as atividades de pesquisa e inovação, previstas nos projetos, e as ações implementadas são também abertas para instituições dos setores acadêmico e não acadêmico (incluindo empresas) de países fora da União Europeia (UE), de países associados ao programa Horizon Europe, ou de outros países. Embora o programa disponibilize fomento para países membros da UE, assim como para países associados ao programa, bem como de países de baixa e média renda, não financia automaticamente países de alta renda, incluindo o Brasil.
O programa ainda cobre a mobilidade do pessoal vindo de parceiros europeus para entidades parceiras do Brasil, para intercâmbios de 1 até 12 meses, mas não financia os intercâmbios no sentido oposto. Portanto, os participantes brasileiros devem garantir suas próprias fontes de financiamento para participar de propostas colaborativas submetidas no âmbito do Horizon Europe, para apoiar a mobilidade do seu pessoal indo para Europa, e participar das atividades voltadas ao compartilhamento de conhecimentos, desenvolvimento de capacidades e nas atividades de pesquisa de inovação.
Consórcios Internacionais
Os consórcios internacionais de intercâmbio de pessoal permitem que as organizações criem parcerias internacionais com outras organizações líderes. Eles podem fortalecer a colaboração a longo prazo e aumentar suas capacidades. Os projetos de intercâmbio de pessoal são altamente internacionais e intersetoriais, reunindo diversos parceiros para abordar objetivos de pesquisa comuns. São realizados por consórcios que normalmente incluem várias organizações de Estados-Membros da União Europeia, países não pertencentes à UE associados ao programa Horizon Europe, como o Brasil, e, frequentemente, entidades adicionais de outras partes do mundo (países terceiros). Essa colaboração global fortalece a troca de conhecimento, fomenta a inovação em todos os setores e aumenta o impacto geral da pesquisa. Acesse a plataforma de matchmaking da MSCA para busca de parceiros internacionais aqui.
Fomento de agências brasileiras
O CONFAP, por meio das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), apoia a participação dos candidatos brasileiros em consórcios de propostas. As FAPs podem definir as condições e normas específicas aplicáveis, bem como disponibilizar orientações complementares e diretrizes com instruções detalhadas.
Os candidatos brasileiros deverão consultar a Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa (FAP) de seu estado, entre aquelas participantes da chamada (caso da FAPERGS), a fim de verificar os critérios de elegibilidade, bem como as condições e normas específicas aplicáveis. As FAPs participantes poderão, ainda, disponibilizar orientações complementares e diretrizes com instruções detalhadas para a submissão das propostas.
Adicionalmente, os proponentes do Brasil deverão observar integralmente as regras da chamada geral do Programa Marie Skłodowska-Curie – Intercâmbio de Pessoal (MSCA Staff Exchanges) 2026, conforme publicadas no portal oficial da Comissão Europeia.
Webinar
O Ministério de Ensino Superior, Pesquisa e Espaço da França, em parceria com instituições brasileiras e francesas, entre elas o CONFAP, realizará, no dia 23 de março de 2026, às 11h (horário de Brasília), o Webinar Franco-Brasileiro sobre as Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA). Inscreva-se em: bit.ly/webinarfrancobrasileiromsca
Reiteramos que a DRI atua apenas na divulgação da oportunidade, não possuindo qualquer ingerência sobre o processo. Quaisquer dúvidas a respeito desta chamada devem ser encaminhadas para os canais de comunicação informados em suas páginas e documentos oficiais.
Texto original: https://confap.org.br/pt/editais/106/chamada-marie-sk-odowska-curie-intercambio-de-pessoal-2026