Nestas últimas semanas, tornou-se pública a intenção do governo federal, em eliminar cerca de 100 portarias sobre saúde mental, estas que foram construídas a partir de uma grande luta social, baseada nos princípios do SUS. A revogação levaria ao encerramento de vários programas do Sistema Único de Saúde, como o de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar, as equipes de Consultório na Rua, o Serviço Residencial Terapêutico e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa. Também corre risco, a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Ressaltamos que os programas e as atividades em saúde mental visam à promoção de saúde dos indivíduos, promoção de uma assistência humanizada e adequada, realização de acompanhamento clínico e a inserção social dos usuários, facilitando assim, o acesso ao trabalho, lazer, exercícios de seus direitos civis e fortalecimento do vínculo familiar e comunitário. Pelo fato de os atendimentos, programas e estratégias de ação, serem desenvolvidas pelo SUS, se busca abranger todos os cidadãos que se encontram vulneráveis e a mercê da sociedade. Viemos por meio deste texto, mencionar alguns dos programas que correm risco de serem abolidos, bem como, a sua importância para os cidadãos brasileiros. De tal modo, o atendimento nos centros de apoio psicossocial (CAPS) tem a finalidade de promover a reabilitação dos usuários, com foco na saúde integral dos pacientes, não levando em conta apenas sua doença, mas sim, seu contexto de vida, trabalhando a singularidade de cada pessoa como sua história, cultura e vida cotidiana, não cabe alienar a pessoa, e sim acolher suas necessidades dentro da autenticidade em que vive. O programa De Volta para Casa, do Ministério da Saúde, é voltado à reintegração social de pessoas acometidas por transtornos mentais e com história de longa internação psiquiátrica. Seus objetivos principais são assegurar o bem-estar global e estimular o exercício pleno da cidadania. O Serviço Residencial Terapêutico são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizadas ou não.
Janaina Alvares Stehlirk, acadêmica do 8º Semestre de Enfermagem UFSM/PM
Gabriel Tonsak de Souza, acadêmico do 4º Semestre de Enfermagem UFSM/PM
Grupo PET – Enfermagem
