- o Parecer n. 021/2011 da CEPE, aprovado na 782º Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 03 de junho de 2011, referente ao Processo n. 23081.019590/2010-77; e

- o Parecer n. 070/2011 da Comissão de Legislação e Regimentos (CLR), aprovado na 725º Sessão do Conselho Universitário, de 22 de junho de 2011, referente ao Processo n. 23081.019590/2010-77.

Art. 1º Aprovar a criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Comunicação, nível de Doutorado, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade.

Art. 2º Fica igualmente criada a Coordenação do referido curso, para efeitos de seu registro no Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal — SIORG.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos doze dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze.