O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- o Parecer n. 046/2015 da Comissão de Legislação e Normas, aprovado na 861ª Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 02/04/2015, referente ao Processo n. 23081.018810/2014-79.

– o Parecer n. 028/2015 da Comissão de Legislação e Regimentos, aprovado na 771ª Sessão do Conselho Universitário, de 24/04/2015, referente ao Processo n. 23081.018810/2014-79.

Art. 1º Aprovar a criação do Departamento de Ecologia e Evolução – DEE, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas – CCNE.

Art. 2º Fica igualmente criada a Chefia de Departamento e a Secretaria de Apoio Administrativo, para efeitos de seu registro no Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal – SIORG.

Art. 3º Caberá à Pró-Reitoria de Planejamento proceder às alterações no Sistema de Classificação Institucional, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a relotação dos recursos humanos, ao Departamento de Material e Patrimônio a adequação do registro dos móveis e equipamentos e ao Departamento de Registro e Controle Acadêmico a transferência das disciplinas.

Art. 4º Esta resolução entrará em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e nove dias do mês de abril do ano dois mil e quinze.