O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- que as subunidades envolvem, em suas atividades, técnicas e conhecimentos das mais diversas áreas do saber;

- as reivindicações das direções dessas subunidades, aprovadas nas 297ª e 324ª Sessões do Conselho do Centro de Ciências Naturais e Exatas, de retorno à estrutura organizacional da Reitoria;

- o Parecer n. 06/05, da Comissão de Legislação e Regimentos, aprovado na sessão do Conselho Universitário, de 11 de março de 2005, relativo ao Processo n. 014459/2004.

Art. 1º Transferir o Planetário e o Museu Gama d' Eça, órgãos suplementares setoriais, da estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas para a estrutura organizacional da Reitoria, como órgãos suplementares centrais.

Art. 2º Caberá à Pró-Reitoria de Planejamento proceder à transferência, no Sistema de Classificação Institucional, à Pró-Reitoria de Recursos Humanos a relotação dos recursos humanos e ao Departamento de Material e Patrimônio a adequação do registro dos móveis e equipamentos.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos dezessete dias do mês de março do ano dois mil e cinco.