O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- a necessidade de se adequar a denominação do referido departamento à real natureza de sua atuação;

- a aprovação da proposta na 50ª Reunião do Conselho do Centro de Educação Superior Norte-RS, de 25.01.2011;

- o Parecer n. 058/11 aprovado na 777º Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 18.03.2011; e

- o Parecer n. 044/2011 aprovado na 723ª Sessão do Conselho Universitário, de 29.04.2011, conforme Processo n. 23081.002452/2011-30.

Art. 1º Alterar a denominação do Departamento de Enfermagem, do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM, para Departamento de Ciências da Saúde.

Art. 2º Caberá à Pró-Reitoria de Planejamento proceder à alteração do nome do Departamento no Sistema de Classificação Institucional, à Pró-Reitoria de Recursos Humanos a relotação dos recursos humanos e ao Departamento de Material e Patrimônio a adequação do registro dos móveis e equipamentos.

Art. 3º Permanecem inalterados os códigos das disciplinas do departamento.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução n. 004/2011.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos dois dias do mês de maio do ano dois mil e onze.