O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- a necessidade de atender a crescente demanda de projetos dos servidores que atuam no Hospital Universitário de Santa Maria;

- a contribuição para a consecução das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFSM; e

- o Parecer n. 073/2012 da CLR, aprovado na 735ª Sessão do Conselho Universitário, de 25/05/2012, referente ao Processo n. 23081.006504/2012-28.

Art. 1º Criar, na estrutura organizacional do Colégio Industrial de Santa Maria e do Colégio Politécnico, o Gabinete de Projetos - GAP e extingue o Gabinete de Projetos da Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica - CEBTT.

Art. 2º Caberá à Pró-Reitoria de Planejamento proceder às alterações no Sistema de Classificação Institucional, à Pró-Reitoria de Recursos Humanos a relotação dos recursos humanos e ao Departamento de Material e Patrimônio a adequação do registro dos móveis e equipamentos.

Art. 3º Determinar que a alocação de função de confiança destinada ao Chefe do GAP fique condicionada à sua existência no Quadro de Funções da UFSM.

Art. 4º Esta resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e oito dias do mês de maio do ano dois mil e doze.