O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- a necessidade de oferecer, ao pesquisador, o auxílio de um conjunto mínimo de regras sobre princípios fundamentais e indispensáveis para a boa organização de qualquer tipo de redação científica;

- o Parecer n.150/04 da Comissão de Legislação e Normas aprovado na 658ª Sessão do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão de 26/11/04.

Art. 1º Expedir a presente resolução para tornar oficiais e públicas as normas sobre estrutura e apresentação de monografias, dissertações e teses, com o objetivo de uniformizar, graficamente, a elaboração dos documentos formais, em qualquer nível da pós-graduação, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.

Art. 2º Caberá à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PRPGP - a orientação em torno dessas normas e a devida publicação delas, na melhor forma editorial.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga a resolução N.006/2000.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatro.