O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- a intenção de difundir-se ainda mais, a imagem da Instituição;

- a determinação em reafirmar-se o nome da UFSM no contexto regional, nacional e internacional como polo disseminador de novos conhecimentos e tecnologias;

- a decisão de utilizar-se mecanismos ágeis de valorização da UFSM como Instituição de Ensino;

- a criação de uma logomarca específica para a Instituição;

- a necessidade de existência de um órgão que coordene a divulgação da logomarca.

Art. 1º - Atribuir ao Núcleo de Integração e Desenvolvimento - NID -, da Pró-Reitoria de Extensão, a responsabilidade de institucionalizar, divulgar e comercializar a marca da Instituição através da venda de produtos personalizados.

Art. 2º - Para cumprir estes propósitos, o Núcleo de Integração e Desenvolvimento poderá firmar contratos e convênios com entidades públicas e privadas interessadas no acesso ao material comercializado.

Art. 3º - A arrecadação resultante das atividades próprias do Núcleo de Integração e Desenvolvimento será recolhida ou creditada à Universidade, sob título especial, vedada qualquer retenção.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos quatorze dias do mês de maio do ano de mil, novecentos e noventa e seis.