O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

I - Aprovar a distribuição da Carga Horária Docente relacionada na publicação GRUPO MAGISTÉRIO – HORÁRIO DE TRABALHO NO DEPARTAMENTO - 1978.

II - As alterações que, porventura, ocorrerem, a partir desta data, deverão ser comunicadas, imediatamente, à COPERT para modificações nos respectivos Quadros Departamentais.

III - As Chefias dos Departamentos Didáticos deverão zelar pelo fiel cumprimento da Carga Horária Total descrita na publicação aludida, item I, enviada a todos os Órgãos desta Universidade, sob pena de incorrerem em responsabilidade funcional.