O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando:

- A concentração de férias dos servidores no período de verão;

- a insuficiência de recursos orçamentários para manutenção da infra-estrutura;

- a necessidade da redução de gastos com água, luz, telefone e combustível.

Art. 1º - Fixar, para o período de 30 de Novembro de 1998 a 28 de Fevereiro de 1999, o seguinte horário de funcionamento da Universidade Federal de Santa Maria:

das 6 às 23 horas.

Art. 2º - O horário de atendimento externo da Reitoria e dos demais órgãos administrativos da Universidade, no período, será cumprido entre:

7h30min e 13h30min.

Parágrafo Único - As unidades universitárias que, dadas às suas peculiaridades especiais de funcionamento, necessitarem de ampliação de horário, farão turnos de revezamento de modo que seja alcançado o objetivo da presente Resolução.

Art. 3º - As atividades didáticas previstas no Calendário Escolar não sofrerão solução de continuidade.

Art. 4º - Durante o período de realização do Concurso Vestibular de 1999, o horário a ser cumprido no expediente normal da Instituição será:

das 14 às 18 horas.

Parágrafo Único - Para efeito de programação interna das unidades, deverá ser considerada atividade prioritária, no período de sua aplicação, o Concurso Vestibular 1999, sobrepondo-se, em consequência, às demais atividades.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de mil, novecentos e noventa e oito.