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Resolução N. 024/2008 – Termo de Adesão

<b>RESOLUÇÃO N. 024/2008 - Termo de Adesão</b>
Brasão República Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA


Termo de Adesão


TERMO DE ADESÃO


Pelo presente, a Universidade Federal de Santa Maria, doravante denominada UFSM, representada pelo seu Reitor, ................................................................................................ CPF n ........................................ RG n ........................................ e ........................................... CPF n ........................................ RG n ........................................, interessado no Programa Especial para Participação em Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, residente e domiciliado na ............................................................., na cidade de ......................................... doravante denominado PARTICIPANTE, resolvem, de comum acordo e nos termos da Resolução n ..........., de ......./ ......./ ..........., celebrar o presente TERMO DE ADESÃO mediante as seguintes condições:


CLÁUSULA PRIMEIRA

O PARTICIPANTE realizará, na junto ao Departamento de .............................................., no período de ......./ ......./ ..........., as atividades discriminadas no respectivo Programa de Trabalho, devidamente aprovado pelo Colegiado do Departamento e que, sob a forma de anexo, integra este Termo, observadas as normas institucionais pertinentes.


CLÁUSULA SEGUNDA

No desempenho de suas atividades e em consonância com as normas estabelecidas pela subunidade, ficará assegurado ao PARTICIPANTE o direito de utilização de toda a infra-estrutura de ensino e pesquisa e dos serviços técnico-administrativos, bem como o direito de utilização da Biblioteca Universitária e do Restaurante Universitário.


CLÁUSULA TERCEIRA

O desenvolvimento das atividades será realizado de forma espontânea, sem percebimento de contraprestação financeira ou de qualquer remuneração e não gerará vínculo empregatício com aUFSM, nem obrigações de natureza trabalhistas, previdenciária ou afins.


CLÁUSULA QUARTA

As atividades a serem desenvolvidas pelo PARTICIPANTE que implicarem em despesas obedecerão ao disposto na Resolução ......./ ......./ ........... .


CLÁUSULA QUINTA

A titularidade, a confidencialidade e os ganhos econômicos relacionados à criação intelectual decorrente da prestação de serviço voluntário, de que trata o presente Termo de Adesão. Estarão sujeitos, em matéria de direitos de propriedade intelectual, à aplicação das disposições legais vigentes.



E por estarem justas e acertadas. formalizam as partes o presente TERMO DE ADESÃO, assinado em duas vias de igual teor e na presença de duas testemunhas.



Santa Maria, ....... de........................................ de...................



Participante

Clovis Silva Lima,

Reitor da UFSM.





Testemunhas:



1 Nome:

CPF


2 Nome:

CPF







Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos. Disponível em: https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?id=12921626