TERMO DE DISTRATO

Pelo presente, a Universidade Federal de Santa Maria, doravante denominada PRIMEIRA DISTRATANTE, representada pelo seu Reitor, ................................................... CPF n ...................................... RG n ...................................... e ........................................... CPF n ...................................... RG n ......................................, interessado no Programa Especial para Participação em Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, residente e domiciliado na ..............................................., na cidade de ................................. doravante denominado DISTRATANTE, resolvem, de comum acordo com fundamento na Lei n. 9.608/98, de ......./ ......./ ..........., celebrar o presente TERMO DE DISTRATO mediante as seguintes condições:

- considerando a existência de um Termo de Adesão firmado entre a PRIMEIRA DISTRATANTE E o SEGUNDO DISTRATANTE em ......./ ......./ ........... .

- considerando que não há mais interesse das partes em manter vigente o Contrato de Adesão supra mencionado, têm ambas entre si justo e acordado o presente DISTRATO, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

A partir da presente data fica efetivamente distratado e revogado o Termo de Adesão n ...... acima mencionado.

CLÁUSULA SEGUNDA

As partes declaram-se quitadas, mutuante, de todas e quaisquer obrigações inerentes ao contrato ora resilido, aceitando o presente instrumento em seus expressos termos, para nada mais virem a reclamar uma da outra, seja a que título for, com relação ao referido Termo de .................

E por estarem justas e acertadas. formalizam as partes o presente TERMO DE DISTRATO, assinado em quatro vias de igual teor e na presença de duas testemunhas.

Participante

Testemunhas:

1 Nome:

CPF

2 Nome:

CPF