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Resolução N. 024/2008 – Termo de Distrato

<b>RESOLUÇÃO N. 024/2008 - Termo de Distrato</b>
Brasão República Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA



Termo de Distrato

TERMO DE DISTRATO


Pelo presente, a Universidade Federal de Santa Maria, doravante denominada PRIMEIRA DISTRATANTE, representada pelo seu Reitor, ................................................... CPF n ...................................... RG n ...................................... e ........................................... CPF n ...................................... RG n ......................................, interessado no Programa Especial para Participação em Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, residente e domiciliado na ..............................................., na cidade de ................................. doravante denominado DISTRATANTE, resolvem, de comum acordo com fundamento na Lei n. 9.608/98, de ......./ ......./ ..........., celebrar o presente TERMO DE DISTRATO mediante as seguintes condições:

- considerando a existência de um Termo de Adesão firmado entre a PRIMEIRA DISTRATANTE E o SEGUNDO DISTRATANTE em ......./ ......./ ........... .

- considerando que não há mais interesse das partes em manter vigente o Contrato de Adesão supra mencionado, têm ambas entre si justo e acordado o presente DISTRATO, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:


CLÁUSULA PRIMEIRA

A partir da presente data fica efetivamente distratado e revogado o Termo de Adesão n ...... acima mencionado.


CLÁUSULA SEGUNDA

As partes declaram-se quitadas, mutuante, de todas e quaisquer obrigações inerentes ao contrato ora resilido, aceitando o presente instrumento em seus expressos termos, para nada mais virem a reclamar uma da outra, seja a que título for, com relação ao referido Termo de .................




E por estarem justas e acertadas. formalizam as partes o presente TERMO DE DISTRATO, assinado em quatro vias de igual teor e na presença de duas testemunhas.



Santa Maria, ....... de........................................ de...................



Participante

Clovis Silva Lima,

Reitor da UFSM.





Testemunhas:



1 Nome:

CPF


2 Nome:

CPF







Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos. Disponível em: https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?id=12921631