– o Parecer N. 033/2017 da Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (COMEPE), aprovado na 909ª Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 06 de outubro de 2017, referente ao Processo N. 23081.031802/2016-80;

– o Parecer N. 120/2017 da Comissão de Legislação e Regimentos (CLR), aprovado na 802ª Sessão do Conselho Universitário, de 24 de novembro de 2017, referente ao Processo N. 23081.031802/2016-80.

Art. 1º Aprovar a criação do Curso de Engenharia Ambiental em Nível de Doutorado Acadêmico na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia – CT da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.

Art. 2º Fica igualmente criada a Coordenação do referido Curso, para efeitos de seu registro nos Sistemas Estruturantes da Instituição.

Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos dezoito dias do mês de outubro do ano dois mil e dezoito.