O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Art. 1º - Fixar, para o período compreendido entre 16 de dezembro de 1993 a 25 de fevereiro de 1994, o seguinte horário de funcionamento da Universidade Federal de Santa Maria:

Art. 2º - O horário de atendimento da Reitoria e em seus órgãos administrativos, no período, será cumprido entre:

Parágrafo Único - As demais Unidades Universitárias, atendendo programações didáticas e administrativas, bem como necessidades técnicas e operacionais, farão escalonamento de modo que o objetivo da presente Resolução seja alcançado, respeitadas as peculiaridades dos Hospitais de Ensino.

Art. 3º - Durante o período de realização do Concurso Vestibular 1994, o horário a ser cumprido no expediente normal da Instituição será:

Parágrafo Único: Para efeito de programação interna das Unidades deverá ser considerada atividade prioritária, no período de sua aplicação, o Concurso Vestibular 1994 sobrepondo-se, em conseqüência, às demais atividades.

Art. 4º - O expediente da Universidade para o dia 16 de fevereiro de 1994 será:

Art. 5º - A programação de férias, respeitadas as peculiaridades de cada Unidade, deverá ser concentrada no período não letivo.

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos 06 dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e três.