O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- a necessidade de atualizar o Regulamento de Empréstimo e adequá-lo à natural evolução da Instituição;

- o Parecer n. 120/2010 da Comissão de Legislação e Regimentos, aprovado na 714ª Sessão do Conselho Universitário, de 24.09.2010; conforme Processo n. 23081.011504/2010-88.

Art. 1º Aprovar o Regulamento de Empréstimo de Material Bibliográfico das Bibliotecas Central e Setoriais da Universidade Federal de Santa Maria.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga a Resolução n. 012/05-UFSM, de 29.8.2005.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano dois mil e dez.