- o Parecer n. 011/2013 da CEPE, aprovado na 821º Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 19 de abril de 2013, referente ao Processo n. 23081.013450/2012-57; e

- o Parecer n. 056/2013 da Comissão de Legislação e Regimentos (CLR), aprovado na 748º Sessão do Conselho Universitário, de 24 de maio de 2013, referente ao Processo n. 23081.013450/2012-57.

Art. 1º Aprovar a criação do curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, na estrutura organizacional do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade.

Art. 2º Fica igualmente criada a Coordenação do referido Programa, para efeitos de seu registro no Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal — SIORG.

Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos nove dias do mês de outubro do ano dois mil e treze.