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Resolução Orçamentária N. 001/2014

<b>RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2014</b>
Brasão República Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA


Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2014.


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- a Lei N. 12.952, de 20 de janeiro de 2014, denominada como Lei Orçamentária Anual;

- o Parecer n. 003/2014 da Comissão de Curadores, aprovado na 186ª Sessão do Conselho de Curadores, de 12 de junho de 2014, conforme Processo n. 23081.009107/2014-70; e

- o Parecer n. 003/2014 da Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial (CORP), aprovado na 762ª Sessão do Conselho Universitário, de 27 de junho de 2014, conforme Processo n. 23081.009107/2014-70;


RESOLVE:


Art. 1º Aprovar o Orçamento da Universidade Federal de Santa Maria, para o exercício financeiro de 2014.

Art. 2º Estima-se a Receita em R$ 976.471.722,00 (novecentos e setenta e seis milhões, quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais), com a seguinte classificação, de acordo com as especificações constantes nos respectivos quadros integrantes do Orçamento:

I - RECEITAS CORRENTES:

a) RECEITA PATRIMONIAL = R$ 2.008.914,00;

b) RECEITA AGROPECUÁRIA. = R$ 11.514,00;

c) RECEITA DE SERVIÇOS = R$ 13.899.197,00;

d) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES = R$ 921.621.373,00;

II - RECEITAS DE CAPITAL:

a) TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL = R$ 38.930.724,00.

Art. 3º A despesa é fixada em R$ 976.471.722,00 (novecentos e setenta e seis milhões, quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais), com a seguinte classificação, de acordo com as especificações constantes nos respectivos quadros que fazem parte do Orçamento:

I - DESPESAS CORRENTES:

a) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS = R$ 785.088.489,00; e

b) OUTRAS DESPESAS CORRENTES = R$ 149.952.509,00;

II - Despesas de Capital:

a) INVESTIMENTOS = R$ 41.430.724,00.

Art. 4º Fica o Reitor autorizado a:

I - abrir crédito para atendimento das solicitações das Unidades Gestoras de recursos já aprovados;

II - abrir crédito para reforço das dotações à conta de Recursos Próprios, com a utilização do excesso de arrecadação;

III - abrir créditos para inclusão de recursos decorrentes de convênios, auxílios e emendas em estrita observância aos objetivos e planos de aplicação, estabelecidos no instrumento firmado; e

IV - adotar medidas necessárias para ajustar os dispêndios programados no Orçamento ao efetivo comportamento da Receita.

Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos oito dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze.

Paulo Afonso Burmann,

Reitor



APÊNDICE A

RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 01/2014

RECEITAS

CLASSIFICAÇÃO DA RECEITAUOFONTE DE RECURSOS DESCRIÇÃO DA RECEITA VALOR R$
TOTAL DA RECEITA
976.471.722,00
1000.00.00RECEITAS CORRENTES
937.540.998,00
1300.00.00RECEITAS PATRIMONIAL
2.008.914,00
1315.00.00TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS
925.855,00
1315.20.0026247
25000000
TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS FUN.PROP.NAC.RESID.
151.739,00
1315.30.0026247
25000000
TAXA DE OCUPAÇÃO DE OUTROS IMÓVEIS
774.116,00
1320.00.00RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1.083.059,00
1325.00.0026247
28000000
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.083.059,00
1400.00.00RECEITA AGROPECUÁRIA
11.514,00
1420.00.0026247
25000000
RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL
11.514,00
1600.00.00RECEITAS DE SERVIÇOS
13.899.197,00
1600.01.0026247
25000000
SERVIÇOS COMERCIAIS
78.174,00
1600.01.0126387
25000000
SERVIÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS
23.006,00
1600.01.0226247
25000000
SERVIÇOS DE COMÉRCIO DE LIVROS. PERIÓDICOS ETC
55.168,00
1600.13.0026247
25000000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
10.290.668,00
1600.19.0026247
25000000
SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS
67.743,00
1600.21.0026247
25000000
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO
2.284.839,00
1600.99.0026247
25000000
OUTROS SERVIÇOS
1.177.773,00
1700.00.00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
921.621.373,00
1720.00.0026247
100000000
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
155.906.872,00
1720.00.0026387
100000000
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
126.991.948,00
1720.00.0026247
112000000
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
510.047.705,00
1720.00.0026387
112000000
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
7.728.623,00
1720.00.0026247
156000000
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
43.576.526,00
1720.00.0026387
156000000
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
3.333.144,00
1720.00.0026247
169000000
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
67.370.268,00
1720.00.0026387
169000000
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
6.666.287,00
2000.00.00RECEITAS DE CAPITAL
38.930.724,00
2400.00.00TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
38.930.724,00
2420.00.0026247
100000000
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
790.836,00
2420.00.0026387
100000000
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
200.000,00
2420.00.0026247
100000000
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
37.939.888,00



>

APÊNDICE A

RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 01/2014

DESPESAS

PROGRAMA DE TRABALHOUOFONTE DE RECURSOESPECIFICAÇÃOVALOR (R$)
.09PREVIDÊNCIA SOCIAL
249.230.100,00
.09.272PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO
249.230.100,00
.09.272.0089PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO
249.230.100,00
.09.272.0089.0181PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS
249.230.100,00
.09.272.0089.018126.247
100000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
128.203.925,00
.09.272.0089.018126.247
156000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
43.576.526,00
.09.272.0089.018126.387
156000000
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
3.333.144,00
.09.272.0089.018126.247
169000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
67.370.268,00
.09.272.0089.018126.387
169000000
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
6.666.287,00

.09.274PREVIDÊNCIA ESPECIAL
79.950,00
.09.274.0909PENSOES DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIAL
79.950,00
.09.274.0909.0536PENSOES DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIAL
79.950,00
.09.274.0909.053626.247
100000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
79.950,00

.12EDUCAÇÃO
714.681.033,00
.12.122ADMINISTRAÇÃO GERAL
87.667.821,00
.12.122.2109PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
87.667.821,00
.12.122.2109.09HBCONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
87.667.821,00
.12.122.2109.09HB26.247
100000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
66.655.967,00
.12.122.2109.09HB26.387
100000000
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
21.011.854,00

.12.128FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
425.500,00
.12.128.2109PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
425.500,00
.12.128.2109.4572CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
425.500,00
.12.128.2109.457226.247
112000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
425.500,00

.12.301ATENÇÃO BÁSICA
8.443.848,00
.12.301.2109PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
8.443.848,00
.12.301.2109.2004ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES
8.443.848,00
.12.301.2109.200426.247
112000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
6.580.452,00
.12.301.2109.200426.387
112000000
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
1.863.396,00

.12.302ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
106.203.100,00
.12.302.2032EDUCAÇÃO SUPERIOR
223.237,00

.12.302.2032.4086FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO FEDERAIS
23.237,00
.12.302.2032.408626.387
100000000
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
231,00
.12.302.2032.408626.387
250000000
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
23.006,00
.12.302.2032.4086FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO FEDERAIS (EMENDAS)
200.000,00
.12.302.2032.408626.387
100000000
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
200.000,00

.12.302.2109PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
105.979.863,00
.12.302.2109.20TPPESSOAL ATIVO DA UNIÃO
105.979.863,00
.12.302.2109.20TP26.387
112000000
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
105.979.863,00

.12.331PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
21.766.603,00
.12.331.2109PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
21.766.603,00

.12.331.2109.00M1BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DECORRENTES DO AUXÍLIO-FUNERAL E NATALIDADE
380.839,00
.12.331.2109.00M1
112000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
342.980,00
.12.331.2109.00M1
112000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
37.859,00

.12.331.2109.2010ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS
576.000,00
.12.331.2109.201026.247
112000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
384.000,00
.12.331.2109.201026.387
112000000
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
192.000,00

.12.331.2109.2011AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS
341.268,00
.12.331.2109.201126.247
112000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
174.398,00
.12.331.2109.201126.387
112000000
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
166.872,00

.12.331.2109.2012AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
20.468.496,00
.12.331.2109.201226.247
112000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
15.000.000,00
.12.331.2109.201226.387
112000000
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
5.468.496,00

.12.363ENSINO PROFISSIONAL
13.492.041,00
.12.363.2031EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
13.492.041,00
.12.363.2031.20RLFUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
11.127.118,00
.12.363.2031.20RL26.247
112000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
11.127.118,00

.12.363.2080.2994ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICAS
2.364.923,00
.12.363.2080.299426.247
100000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
2.364.923,00

.12.364ENSINO SUPERIOR
473.369.611,00
.12.364.2032EDUCAÇÃO SUPERIOR
141.069.890,00
.12.364.2080.20GKFOMENTO ÀS AÇÕES ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
3.417.768,00
.12.364.2080.20GK26.247
100000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
100.000,00
.12.364.2080.20GK26.247
112000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
3.197.768,00
.12.364.2080.20GK26.247
25000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
120.000,00

.12.364.2032.20RKFUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
71.925.969,00
100000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
56.149.350,00
25000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
14.693.560,00
28000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
1.083.059,00

.12.364.2032.4002ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DO ENSINO DE ENSINO SUPERIOR
13.388.321,00
.12.364.2032.4002
100000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
13.388.321,00

.12.364.2032.8282REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
52.337.832,00
112000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
52.337.832,00

.12.364.2109PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
332.299.721,00
.12.364.2109.20TPPESSOAL ATIVO DA UNIÃO
332.299.721,00
.12.364.2109.20TP26.247
112000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
332.299.721,00

.12.368EDUCAÇÃO BÁSICA
3.312.509,00
.12.368.2030EDUCAÇÃO BÁSICA
3.312.509,00
.12.368.2030.20RJAPOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES, PROFISSIONAIS, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
3.312.509,00
.12.368.2030.20RJ26.247
112000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
3.312.509,00

.28ENCARGOS ESPECIAIS
12.560.589,00
.28.846OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
12.560.589,00
.28.846.0901OPERAÇÕES ESPECIAIS:CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
12.560.589,00
.28.846.0901.0005CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO DEVIDA PELA UNIÃO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS
11.846.288,00
.28.846.0901.000526.247
112000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
11.846.288,00

.28.846.0901.00G5CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICAS FEDERAIS DECORRENTE DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
714.301,00
.28.846.0901.00G526.247
112000000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
714.301,00

TOTAL GERAL
976.471.722,00

Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos. Disponível em: https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?id=7904034