ATOS NORMATIVOS | ||||
| UNIDADES | RESOLUÇÕES | PORTARIAS NORMATIVAS | INSTRUÇÕES NORMATIVAS | FUNDAMENTO LEGAL |
| CONSU | Sim | Não | Não | Artigo 13 do Estatuto da UFSM e no Artigo 6º do Regimento Geral da UFSM |
| CEPE | Sim | Não | Não | Artigo 18 do Estatuto da UFSM |
| CONCUR | Sim | Não | Não | Artigo 21 do Estatuto da UFSM |
| UFSM (Reitor) | Não | Sim | Sim | Artigo 30 do Estatuto da UFSM |
| PROGRAD (Pró-reitor (a)) | Não | Sim | Sim | Inciso XVII, Art. 64 da Resolução N. 041/2021 |
| PRPGP (Pró-reitor (a)) | Não | Sim | Sim | Item “m”, Art. 1º da Resolução N. 013/1983 |
| PRE (Pró-reitor (a)) | Não | Sim | Sim | |
| PRAE (Pró-reitor (a)) | Não | Sim | Sim | Item “g”, Art. 1º da Resolução N. 059/1979 |
| PROGEP (Pró-reitor (a)) | Não | Não | Não | |
| PROINFRA (Pró-reitor (a)) | Não | Não | Não | |
| PROPLAN (Pró-reitor (a)) | Não | Sim | Sim | Item “d”, Art. 1º da Resolução N. 058/1979 |
| PRA (Pró-reitor (a)) | Não | Sim | Sim | Item “g”, Art. 1º da Resolução N. 013/1983 |
| CCNE (Diretor (a)) | Não | Sim | Sim | XI, Art. 73 do Regimento Geral |
| CCR (Diretor (a)) | Não | Sim | Sim | XI, Art. 73 do Regimento Geral |
| CCS (Diretor (a)) | Não | Sim | Sim | XI, Art. 73 do Regimento Geral |
| CE (Diretor (a)) | Não | Sim | Sim | XI, Art. 73 do Regimento Geral |
| CCSH (Diretor (a)) | Não | Sim | Sim | XI, Art. 73 do Regimento Geral |
| CT (Diretor (a)) | Não | Sim | Sim | XI, Art. 73 do Regimento Geral |
| CAL (Diretor (a)) | Não | Sim | Sim | XI, Art. 73 do Regimento Geral |
| CEFD (Diretor (a)) | Não | Sim | Sim | XI, Art. 73 do Regimento Geral |
| CTISM (Diretor (a)) | Não | Sim | Sim | XXII, Art. 66 do Regimento Geral |
| POLI (Diretor (a)) | Não | Sim | Sim | XXII, Art. 66 do Regimento Geral |
| UEIIA | Não | Sim | Sim | XXII, Art. 66 do Regimento Geral |
| Campus da UFSM em Cachoeira do Sul (Diretor (a)) | Não | Sim | Sim | XI, Art. 73 do Regimento Geral |
| Campus da UFSM em Palmeira da Missões (Diretor (a)) | Não | Sim | Sim | XI, Art. 73 do Regimento Geral |
| Campus da UFSM em Frederico Westphalen (Diretor (a)) | Não | Sim | Sim | XI, Art. 73 do Regimento Geral |
| Conselhos das Unidade de Ensino / Conselhos Diretores | Não | Não | Não | |
| Colegiados Departamentais | Não | Não | Não | |
| Colegiados de Cursos (Graduação / Pós-Graduação) | Não | Não | Não | |
| Departamentos Didáticos /Chefes | Não | Não | Não | |