Conforme informações preliminares, disponíveis no site da CAPES, foram aprovados apenas três novos cursos na área do Direito no país.
A área de concentração do Mestrado será DIREITOS EMERGENTES NA SOCIEDADE GLOBAL, dividida em duas linhas:
a) Direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade: considera o avanço científico e tecnológico de uma sociedade cada vez mais contingente, bem como o reflexo disso no planeta, seja pela depleção dos recursos naturais ou pelo aumento significativo da poluição ambiental. Tal linha tem seu foco de pesquisa direcionado à adoção de medidas jurídicas preventivas e repressivas de ações causadoras de danos ambientais.
b) Direitos na sociedade em rede: leva em conta a sedimentação de uma sociedade global em rede, que cada vez mais altera as percepções acerca das categorias jurídicas tradicionais, dada a velocidade na captação de dados, a interatividade e a interação na participação em rede, bem como a acessibilidade de diversos tipos de conteúdo informacional, os quais produzem novos espaços de atuação com diferentes atores, gerando novas demandas à ciência jurídica.
