Alunos do Direito Diurno da UFSM conquistaram o terceiro lugar nas rodadas nacionais do Jessup: a maior competição de direito do planeta.
O ‘Jessup’ – Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition – é uma competição de Direito Internacional promovida pela International Law Students Association (ILSA), em associação com a Corte Internacional de Justiça (ICJ) e a International Bar Association. Trata-se de uma Corte simulada totalmente em inglês, através da qual países fictícios (inspirados em potenciais litígios reais) submetem determinada controvérsia à Corte Internacional de Justiça. As equipes são formadas por estudantes de Direito, que representam advogados perante a Corte. Mais de 500 faculdades de Direito de mais de 100 países participam anualmente da competição, a qual é dividida em duas etapas: nacionais em cada país, e uma etapa internacional. No Brasil, a etapa nacional é disputada em lugares que variam a cada ano, sendo que a etapa internacional ocorre todos os anos em Washington D.C.
A competição é estimada como a maior e mais importante do planeta dentro do âmbito legal, e, além do conhecimento acerca do direito internacional prático, envolve o desenvolvimento de habilidades como estratégia de litígio, argumentação de rápida resposta, contra-exame, maiêutica-socrática, distinguishing, entre outras práticas jurídicas (law practice) consagradas nos maiores sistemas legais do mundo, através do desenvolvimento técnico por suas Universidades.
Nesse ano de 2013, a etapa nacional ocorreu na Bahia, na Universidade Salvador (UNIFACS) e, os estudantes Geanluca Lorenzon, Angela Venturini Benedetti, Aline Trein, Rafael Tiburski e Bruna Tôso de Alcântara, representando a Universidade Federal de Santa Maria obtiveram o terceiro lugar, como também, o acadêmico do sétimo semestre do curso de Direito da UFSM, Geanluca Lorenzon, foi premiado como terceiro melhor oralista individual da competição, pelos juízes. O mesmo também realizou o trabalho de coach (treinador) do time, nos últimos 12 meses.
Na fase preliminar, o time saiu invicto das quatro rodadas que disputou, chegando a semi-final contra a UFMG, a qual se sagrou campeã em cima da USP, na rodada final. Além da marca de semi-finalistas, o time da UFSM também recebeu premiação pelos terceiros melhores memoriais submetidos. UFMG e USP representaram o Brasil em Washigton.
Entre os juízes deste ano, incluiram-se – em destaque – o representante do departamento de Justiça dos Estados Unidos, Regan Hildebrand, e o deputado Norte-Americano do estado da Pensilvânia, Brian Sims, além de diplomatas, e advogados da jurisdição de Nova Iorque, pertencentes ao escritório White&Case (patrocinador mundial da competição). Na etapa internacional, a qual será realizada em Washigton, é costumeiro que os próprios juízes da Corte Internacional de Justiça assumam seus ‘papéis’ na simulação.
Neste ano, a competição trabalhou com temas que envolviam statehood, refugiados, apátridas, imigrantes ilegais, tratamento e transferência de presos, e – como destaque – a percepção de débitos soberanos frente às crises atuais, incluindo a financeira e a climática.
Conforme as informações disponibilizadas pelo Clube de Direito Internacional, os integrantes pretendem seguir na pesquisa dos temas, durante os próximos meses, a fim de submeterem publicações e outros trabalhos, fruto de seus esforços. Novo edital para o time que concorrerá na edição de 2014 da competição deve ocorrer em breve.
