A Coordenação do Curso de Direito da UFSM divulga a relação de monografias que serão defendidas no mês de dezembro.
As defesas serão realizadas na sala 101 (Tribunal do Júri) e são abertas ao público em geral.
Os estudantes do Curso de Direito da UFSM que assistirem alguma defesa e preencherem o relatório poderão pleitear (no momento oportuno) o cômputo de ACG.
O relatório para preenchimento está disponível para DOWNLOAD AQUI NESTE LINK
DEFESAS DE MONOGRAFIA / 2017-2
4 de dezembro
10Hr |
NOME: Alice ReichembachGelatti ORIENTADOR:Rosane Leal da Silva CO-ORIENTADOR: Gislaine Ferreira Oliveira TITULO DA MONOGRAFIA: o marco civil da internet e o whatsapp: uma análise da efetivação dos direitos e garantias dos usuários na jurisprudência do superior tribunal de justiça AVALIADOR 1:Priscila Valduga Dinarte AVALIADOR 2:Rafaela Bolson Dalla Favera DATA: 04/12/2017 LOCAL Tribunal do Júri
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11Hr |
NOME: Camila FernedaDossin ORIENTADOR: Rosane Leal da Silva CO-ORIENTADOR: Priscila ValdugaDinarte TITULO DA MONOGRAFIA: Lei de acesso à informação e transparência ativa: um estudo comparado entre os sites governamentais brasileiros e espanhóis. AVALIADOR 1: Cristiano Becker Isaia AVALIADOR 2: Gislaine Oliveira DATA: 04/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri
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14Hr |
NOME: Valquíria de Mello Pilar ORIENTADOR: Francieli Puntel Raminelli TITULO DA MONOGRAFIA: Tutelas provisórias no CPC/2015: uma análise das inovações decorrentes da nova sistemática e suas implicações nos princípios processuais. AVALIADOR 1: Fabio da Silva Porto AVALIADOR 2: José Fernando Lutz Coelho DATA: 04/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
15Hr |
NOME: Caroline Caldeira da Silva ORIENTADOR:Francielli Raminelli TITULO DA MONOGRAFIA: Responsabilidade civil pó abandono afetivoparental: uma análise da aplicação do instituto no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul AVALIADOR 1: Valéria Ribas do Nascimento AVALIADOR 2: Maria Ester Toaldo Bopp DATA: 04/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
18Hr |
NOME: Igor Tadeu Granzotto ORIENTADOR:Jerônio Siqueira Tybusch TITULO DA MONOGRAFIA: O paradigma de desenvolvimento na constituição de 1988: sustentável, multidimensional, e condizente com a realidade brasileira AVALIADOR 1: Isabel Christine de Gregori AVALIADOR 2: Mohammed nadir DATA: 04/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
5 de Dezembro
9Hr |
NOME: Bibiane Machado da Silva ORIENTADOR: Rafael Santos de Oliveira TITULO DA MONOGRAFIA: O teletrabalho e o direito à desconexão: uma analise sob a perspectiva do cabimento do dano extrapatrimonial do trabalhador à luz da lei 13.467 de 2017 AVALIADOR 1: Priscila ValducaDinarte AVALIADOR 2: Juliano Fernandes Vargas DATA: 05/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
10Hr |
NOME: Natália Flores DallaPozza ORIENTADOR:Rosane Leal da Silva CO-ORIENTADOR: TITULO DA MONOGRAFIA: O acesso à informação para os Povos originários sob o prisma da decolonialidade: um estudo comparado entre Brasil e Colombia. AVALIADOR 1: Nina Trícia Disconzi Rodrigues AVALIADOR 2:Priscila Valduga Dinarte DATA: 05/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
17Hr |
NOME: Rebeca Lírio de Souza ORIENTADOR: Joeliria vey de Castro CO-ORIENTADOR: Luiza Mota TITULO DA MONOGRAFIA: Remição da pena pelo estudo e pela leitura: uma reflexão acerca dos seus benefícios durante a execução da pena privativa de liberdade AVALIADOR 1:Raphael Urbanetto Peres VALIADOR 2:Tábata Mendonça DATA: 05/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
18Hr |
NOME: Gustavo Borges Kraemer ORIENTADOR: Maria Beatriz Oliveira da Silva TITULO DA MONOGRAFIA: Censura à música brasileira: A doutrina de segurança nacional e os tramites Político-jurícos utilizados para silenciar a arte no período ditatorial civil-militar. AVALIADOR 1: Márcio se Souza Bernades AVALIADOR 2: Márcio Moraes Brum DATA: 05/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
6 de Dezembro
11Hr |
NOME: TamineGoergenBronzatti ORIENTADOR:Janaína Soares Schorr CO-ORIENTADOR:Luíza Mota TITULO DA MONOGRAFIA:Plea bargaining e colaboração premiada: um estudo comparado acerca de formas de justiça negociada e colaborativa. AVALIADOR 1:Joelíria de castro AVALIADOR 2:Daniel Scremin de Oliveira DATA: 06/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
13Hr |
NOME: AUGUSTA Francão Santos ORIENTADOR: Larissa Nunes Cavalheiro CO-ORIENTADOR: Nikelen Acosta Witter TITULO DA MONOGRAFIA: A evolução sócio Jurídica do aborto no Brasil: Autonomia Feminina e sua Influencia nas Decisões Judiciais AVALIADOR 1: Fernando Hoffman AVALIADOR 2:Priscila Cardoso Werner DATA: 06/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
14Hr |
NOME: Luizara Rodrigues giacomini ORIENTADOR: Nina TríciaDisconzi Rodrigues CO-ORIENTADOR: Paulo Ricardo de Jesus Costa Filho TITULO DA MONOGRAFIA: Termo de Ajuste de conduta na esfera administrativa como instrumento para garantir a efetividade da lei 8.112/90 AVALIADOR 1: : Andrea NárrimanCezne AVALIADOR 2:Camila GodinhoFinamor DATA: 06/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
15Hr |
NOME: Mariane Salgado Sarturi ORIENTADOR: Larissa Nunes Cavalheiro TITULO DA MONOGRAFIA: : A individualização da pena e as conseqüências psicológicas do crime de estupro de vulnerável; um enfoque na implicação entre direito e a psicologia. AVALIADOR 1: :JoelíriaVey de Castro AVALIADOR 2: Fernando Hoffmam DATA: 06/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
16Hr |
NOME: Melissa Gonçalves de Lima ORIENTADOR: Larissa Nunes Cavalheiro CO-ORIENTADOR: TITULO DA MONOGRAFIA: A (in) constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado: uma análise entre a despersonalização do apenado e a pedagogia social de isolamento. AVALIADOR 1:JoelíriaVey de Castro AVALIADOR 2: Fernando Hoffmam DATA: 06/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
18Hr |
NOME: Carine dos Santos Ribeiro ORIENTADOR:Larissa Nunes Cavalheiro CO-ORIENTADOR: TITULO DA MONOGRAFIA:A (in)efetividade do Mercado de Créditos de Carbono para alcançar o desenvolvimento sustentável AVALIADOR 1:Jerônimo Siqueira Tybush AVALIADOR 2:Luiz Ernani Bonesso de Araujo DATA: 06/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
21Hr |
NOME: Lucas Ribas Isa ORIENTADOR: Janaína Soares Shorr CO-ORIENTADOR: TITULO DA MONOGRAFIA : O tráfico de drogas privilegiado à luz do artigo 33, §4º da lei 11.343/2006: sua (in)constitucionalidade e o caráter hediondo ou não da conduta AVALIADOR 1: Daniel Scremin de Oliveira AVALIADOR 2: Joelíria Vey de Castro DATA: 06/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
7 de dezembro
20Hr |
NOME: Fabiano Bibiano Darin ORIENTADOR: Nina TríciaDisconzi Rodrigues TITULO DA MONOGRAFIA: O Controle da Administração Pública: O papel dos Tribunais de Contas no Brasil AVALIADOR 1:Valéria Ribas do Nascimento AVALIADOR 2:Kamila Godinho Finamor DATA: 07/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
11 de dezembro
10Hr |
NOME: Érica da Luz Camponogara ORIENTADOR: José Fernando Lutz Coelho TITULO DA MONOGRAFIA: Contrastes entre o direito fundamental à prova e a taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no CPC/2015 AVALIADOR 1: Cristiano Becker Isaia AVALIADOR 2: Maria Ester Toaldo Bopp DATA: 11/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
13Hr |
NOME: Bruna Dornelles da Silva ORIENTADOR:Marcelo Carlos Zampieri CO-ORIENTADOR: TITULO DA MONOGRAFIA A responsabilidade tributária das empresas integrantes de grupos econômicos AVALIADOR 1: Luiz Fernando Soares Camargo AVALIADOR 2: Nina TríciaDisconzi Rodrigues DATA: 11/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
14Hr |
NOME: Emanuele Alice Hoerlle Franco ORIENTADOR:Marcelo Carlos Zampieri CO-ORIENTADOR: TITULO DA MONOGRAFIA: Planejamento tributário: os limites entre a elisão e a evasão tributária sob panorama do propósito negocial AVALIADOR 1: Luis Fernando Camargo AVALIADOR 2: Nina TriciaDesconzi DATA: 11/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
15Hr |
NOME: Tiago Loeblein ORIENTADOR:Marcelo Zampieri TITULO DA MONOGRAFIA: A Holding Familiar como instrumento de proteção patrimonial e planejamento sucessório e tributário Avaliador 1: Luiz Fernando S. Camargo Avaliador 2: Juliano Fernandes Vargas DATA: 11/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
16Hr |
NOME: Glauber Batista ORIENTADOR Marcelo Zampieri TITULO DA MONOGRAFIA: A isenção de imposto sobre a propriedade de veiculo automotor para pessoas com deficiência: uma análise da jurisprudência do tjrs sob a perspectiva do estatuto da pessoa com deficiência Avaliador I: José Fernando Lutz Coelho; Avaliador II Charles Moraes Sonnenstrahl Filho DATA: 11/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
17Hr |
NOME: Vinícius Teixeira Dias ORIENTADOR: Marcelo Zampieri CO-ORIENTADOR: TITULO DA MONOGRAFIA: Critérios de avaliação das quotas sociais e ações de sociedade para fins de imposto sobre transmissão Causa Mortis e Doação no estado do Rio grande do sul AVALIADOR 1: Fernando S. Camargo AVALIADOR 2: Juliano Vargas DATA: 11/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
18Hr |
NOME: Daniela Favaretto Mattos ORIENTADOR:Jeronimo Siqueira Tybusch TITULO DA MONOGRAFIA: A aplicação do principio da preocaução nos fenomenosqueenvolvem risco ambiental potencia: o caso das estações de base AVALIADOR 1: Ernani Bonesso de Araujo AVALIADOR 2:Francielle Benini Agne Tybusch DATA: 11/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
19Hr |
NOME: Gabriela Dias Karten ORIENTADOR: Isabel Christine Silva de Gregori CO-ORIENTADOR: TITULO DA MONOGRAFIA: Direitos do Autor e as novas tecnologias: a (im)possibilidade de aplicação do fair use ou uso justo pela legislação brasileira. AVALIADOR 1:Michele Segala Camargo AVALIADOR 2: Matheus Silva de Gregori DATA: 11/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
20Hr |
NOME: Leonardo Kurrle Alves ORIENTADOR: Ronaldo Busnello TITULO DA MONOGRAFIA: A terceirização e os meios de instrumentalização ideológica do capitalismo AVALIADOR 1: Sergio Alfredo MassenPrieb AVALIADOR 2:Jeano Saraiva Corrêa DATA: 11/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
12 de dezembro
8Hr |
NOME: Fernanda Rodrigues Oliveira ORIENTADOR:NinaTríciaDisconzi Rodrigues CO-ORIENTADOR: TITULO DA MONOGRAFIA: Direito ao esquecimento versus liberdade de informação e de expressão : a tutela do direito constitucional da personalidade em face da informação AVALIADOR 1: José Fernando Lutz coelho AVALIADOR 2: Mauro MarafigaCamozzato DATA: 07/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
9Hr |
NOME: Valéria Pacheco Kelm ORIENTADOR: Janaína Soares Schorr CO-ORIENTADOR: TITULO DA MONOGRAFIA: A (im)possibilidade de ressocialização do adolescente em conflito com a lei frente seu perfil social e familiar: estudo de caso na ONG Casulo de Santiago-RS AVALIADOR 1:Rafael Santos de Oliveira AVALIADOR 2:Flávia Cocco DATA: 12/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
10Hr |
NOME: Helena Leonardi de Franceschi ORIENTADOR: Rafael Santos de Oliveira CO-ORIENTADOR:Janaína soares Schorr TITULO DA MONOGRAFIA: A regulamentação acerca das diretivas antecipadas de vontade e autonomia privada: um estudo comparado entre Brasil e Portugal AVALIADOR 1:NathalieKuczuraNedel AVALIADOR 2: Santiago Artur Berger Sito DATA: 12/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
11Hr |
NOME: Giuseppe Ricardo Meneghetti Riesgo ORIENTADOR: Janaína soares Schorr CO-ORIENTADOR: TITULO DA MONOGRAFIA: República Unitária do Brasil: Seria o federalismo do Brasil uma farsa? AVALIADOR 1: Fabio da Silva Porto AVALIADOR 2: Valéria Ribas do Nascimento DATA: 12/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
13Hr |
NOME: Caroline Afonso Pinheiro ORIENTADOR: Isabel Christine Silva de Gregori TITULO DA MONOGRAFIA: Análise da (in)suficiência dos limites impostos pela legislação e pelo princípio da dignidade da pessoa humana acerca do patenteamento do genoma humano. AVALIADOR 1:Nathália Facco Rocha AVALIADOR 2: Marco Aires DATA: 12/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
14Hr |
NOME: Luis Augusto Bittencurt ORIENTADOR: GiulianaRedin TITULO DA MONOGRAFIA:”Veias abertas” da cidadania: nacionalidade, imigração e igualdade formal no Brasil contemporâneo AVALIADOR 1:Maria Catarina Chitolina Zanini AVALIADOR 2:Márcio Bernardes DATA: 12/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
15Hr |
NOME: Matheus Massotti Thomas ORIENTADOR:ÂngelaAraujo da Silveira Espindola CO-ORIENTADOR: TITULO DA MONOGRAFIA: A (des)organização do sistema prisional brasileiro e a edição da súmula vinculante n°56 AVALIADOR 1: Bernardo Sangoi (menstrando) AVALIADOR 2:Joelíria Vey Castro DATA: 12/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
16Hr |
NOME: João Vithor Ribeiro Ribas ORIENTADOR: Ângela Araujo da Silveira Espindola CO-ORIENTADOR: TITULO DA MONOGRAFIA: A imparcialidade como fundamento do processo penal acusatório: a figura do Juiz de Garantias AVALIADOR 1: Luana da Silva Seeger AVALIADOR 2: Guilherme Pittaluga Hoffmeister DATA: 12/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
17Hr |
NOME: Letícia Seibel Siqueira ORIENTADOR: Prof. Rafael Santos de Oliveira CO-ORIENTADOR: TITULO DA MONOGRAFIA: Proteção e Sigilo dos Dados Médicos: Uma Análise Sob a Ótica do Direito à Intimidade e à Vida Privada dos Pacientes AVALIADOR 1: Bruno Barros AVALIADOR 2: João Pedro Seefeldt |
18Hr |
NOME: Letícia Brum Kabbas ORIENTADOR: Nina Disconzi CO-ORIENTADOR: Waleska Mendes Cardoso TITULO DA MONOGRAFIA: o uso de animais em rituais religiosos no Brasil: O (aparente) conflito entre a dignidade animal ea liberdade religiosasob ótica da constituição federal de 1988 AVALIADOR 1: Kamilla Finamor AVALIADOR 2: Angelita Woltmann DATA: 12/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri Brasil: O (aparente) conflito entre a dignidade animal e a liberdade |
19Hr |
NOME: Marco Antônio Carvalho Salgado Filh ORIENTADOR: Janaína Soares Schorr CO-ORIENTADOR: TITULO DA MONOGRAFIA: Os linchamentos: tribunais de exceção criados dentro da sociedade brasileira a partir da influência dos meios de comunicação social AVALIADOR 1: Vinícius Pereira Menezes e AVALIADOR 2: Rafael Santos de Oliveira DATA: 12/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
13 de dezembro
19Hr |
NOME: Pedro Sassi Pompeo ORIENTADOR:GiulianaRedin CO-ORIENTADOR: TITULO DA MONOGRAFIA:O Discurso do Pagamento de Compensação entre Países como Resposta às Migrações Forçadas: da negação da proteção integral ao abandono da pessoa humana AVALIADOR 1:Ivonei Souza Trindade AVALIADOR 2:Maria Catarina ChitolinaZanini DATA: 13/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
14 de dezembro
9Hr |
NOME: Gabriel Dias da Silva ORIENTADOR: Carlos Norberto Vieira TITULO DA MONOGRAFIA: Poliamor: uma análise acerca da constitucionalidade das uniões poliafetivas no Brasil AVALIADOR 1:Paulo Inhaquite AVALIADOR 2:Maria Ester DATA: 14/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
10Hr |
NOME: Gustavo Frizon Auler ORIENTADOR: Juliano Vargas TITULO DA MONOGRAFIA: Teletrabalho: inibição e reparação no contexto do tempo de trabalho intensificado. AVALIADOR 1: Paulo Ricardo Inhaquite AVALIADOR 2: Rafael Santos Oliveira DATA: 14/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
14Hr |
NOME: Rodrigo Elizeire da Cunha ORIENTADOR: Francis Moraes De Almeida TITULO DA MONOGRAFIA: A crise do sistema carcerário gaúcho: o hiperencarceramento como politica criminal adotado sob a ótica do medo do crime (2015-2016) AVALIADOR 1: Guilherme Alves Elwanger AVALIADOR 2: Andrey Régis de Melo DATA: 14/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
15 de dezembro
8Hr |
NOME: Luiz Eduardo Casarin Antonello ORIENTADOR:Jânia Maria Lopes Saldanha CO-ORIENTADOR: TITULO DA MONOGRAFIA: A possibilidade de Extensão das Ações Afirmativas de Ingresso ao Ensino Superior no Contexto da UFSM à População Trans AVALIADOR 1: Janaína Soares Schorr AVALIADOR 2: Carolina Bonoto (Mestranda) DATA: 15/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |
14Hr |
NOME: Felipe Ruan da Silva Bonilha ORIENTADOR:Rafael Santos de Oliveira TITULO DA MONOGRAFIA:A(in) segurança alimentar e os impactos econômicos/socias dos organismos geneticamente modificados no brasil: uma análise a partir das leis 11.346/2006 e 11.105/2005 AVALIADOR 1:Luiz Ernani Bonesso de Araujo AVALIADOR 2:FrancielleBenini Agne Tybusch DATA: 15/12/2017 LOCAL: Tribunal do Júri |