Como parte das ações da Semana Estadual do Migrante e alusivas ao Dia Mundial do Refugiado, o Migraidh, Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional da Universidade Federal de Santa Maria, vinculado à Cátedra Sérgio Vieira de Mello, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, lança uma minicartilha com orientações práticas voltadas a migrantes e refugiados que chegam à cidade de Santa Maria (RS) – disponível para download abaixo.
O material foi desenvolvido pelo coletivo com o objetivo de facilitar a estadia dos sujeitos migrantes no município, reunindo informações que garantem acesso a direitos básicos e promovem autonomia desde a chegada.
A proposta é ampliar a circulação da cartilha no município, garantindo o acesso ao conteúdo por migrantes e refugiados. Além da versão digital, o material conta com cópias impressas que serão distribuídas em locais estratégicos no município, como Casas de Passagem, Postos de Saúde (UBS/ESF), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Centros de assistência social (CRAS/CREAS).
O lançamento será feito no dia 26/6, às 16h, em evento do programa de extensão da UFSM, que contará também com edição especial de CineDebate. Segundo a professora Dra. Liliane Dutra Brignol, coordenadora do Migraidh, as ações integram programação organizada em parceria com o Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul (Comirat-RS) e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, do ACNUR, para marcar a reflexão sobre o tema das migrações e do refúgio no Estado. “O momento é simbólico e importante por chamar a atenção de toda a sociedade sobre a presença migratória no nosso contexto. Especialmente com a cartilha, buscamos reunir informações básicas e essenciais para orientar a população migrante e refugiada que chega a Santa Maria sobre acesso a direitos e justiça”.
Principais Informações
A mini cartilha apresenta informações organizadas de forma simples e acessível, incluindo:
– Documentação: orientações sobre emissão de CPF, Registro Nacional Migratório (RNM), solicitações de refúgio e processos de naturalização;
– Saúde (SUS): informações sobre atendimento em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e locais de testagem;
– Assistência social: acesso ao Cadastro Único (CadÚnico) e programas sociais, como o Bolsa Família;
– Abrigo: localização e contatos das Casas de Passagem masculina e feminina em Santa Maria;
– Emergência: telefones úteis, como Polícia, SAMU, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.
Apoio e atendimento
Além da cartilha, o Migraidh oferece atendimento gratuito à população migrante e refugiada. O atendimento é presencial, com horários definidos a cada semestre. Entre os serviços, estão:
– Assessoria jurídico-documental, com orientação e apoio na organização de documentos;
– Ações de combate à xenofobia;
– Projetos de pesquisa, ensino e extensão voltados aos direitos humanos;
– Iniciativas de acessibilidade linguística, como rodas de conversa.
Como entrar em contato
Endereço: Complexo Multicultural Antiga Reitoria – Rua Floriano Peixoto, 1184, sala 507 – Santa Maria (RS).
WhatsApp/Telefone: (55) 9683-2526
Instagram: @migraidh
E-mail: migraidh@gmail.com | migraidh@ufsm.br