Nathália Zampieri Antunes – nathaliazampieria@gmail.com
Orientadora: Prof. Dra Isabel Christine Silva De Gregori
Apesar de comumente ser vista com os olhos do utilitarismo, a moda pode ser um forte fator de identificação do ser humano e de sua cultura, interferindo em sua vida de forma tão significativa que seus reflexos extrapolam o mero fator social. Isso pode ser percebido pelas consequências que atingem diretamente os fatores socioambientais, diante da grande poluição gerada pelo setor industrial voltado a este segmento.
Considerando, portanto, a constante transformação do pensamento jurídico e a importância do diálogo entre distintas searas do direito, a tributação ambiental surge como uma ferramenta viabilizadora de um direito fundamental: o direito ao meio ambiente equilibrado, de forma que se buscou compreender e analisar a ligação entre a tributação, a moda e a sustentabilidade, por meio da análise dos dados publicados pelos relatórios anuais de três grandes indústrias fast fashion do vestuário situadas no Brasil (C&A, Lojas Renner S/A e FARM), observando os reflexos econômicos e de caráter socioambiental no processo produtivo e das práticas de produção já existentes no ramo da moda para compreender a relação entre economia e sustentabilidade.
Por meio do olhar da extrafiscalidade como um meio de indução de condutas positivas, buscou se observar como a tributação ambiental impacta na mudança de práticas utilizadas pela indústria da moda na perspectiva dos vieses da sustentabilidade, adotando-se um olhar da tributação além da mera arrecadação.
Concluiu-se, por fim, que é necessária uma adaptação do sistema tributário nacional mediante a promoção de políticas públicas direcionadas ao panorama sustentável, para que a tributação ambiental possa contribuir para um cenário de mudança voltado a todos os vieses da multidimensionalidade da sustentabilidade, concretizando um panorama de protagonismo da extrafiscalide para que esta possa de fato celebrar mudanças duradouras e transformadoras para a sociedade.
Portanto, o presente projeto de pesquisa está em conformidade com a área de concentração do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria, bem como adequada à linha de pesquisa “Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade”, inserindo-se na área de concentração Direitos Emergentes na Sociedade Global, com ênfase na Linha de Pesquisa Direitos da Sociobiodiversidade: Desenvolvimento e dimensões da Sustentabilidade, uma vez que trata diretamente do diálogo entre a moda, a tributação e a sustentabilidade, estando conectado com os debates voltados ao âmbito da Sociobiodiversidade.