Autora: Kamila Godinho Finamor
Orientadora: Profª Drª Nina Trícia Disconzi Rodrigues Pigato
Se a sociedade está em constante evolução, o direito, como regulador das relações entre os indivíduos da sociedade, também está, e necessita de revisões em seu ordenamento jurídico no que tange a proteção e relevância animal. A provocação desta mudança legislativa pode ser feita tanto pela mobilização popular, quanto por representantes políticos engajados na causa animal.
Assim, o trabalho tem como tema o estudo do surgimento de partidos animalistas como mecanismo para ampliação da proteção animal, onde os animais poderiam ter representantes engajados na causa animal em um espaço de atuação política, e a utilização do ambiente virtual como perspectiva de auxílio para o crescimento e organização desses partidos. Motivou-se o estudo em face da mudança de compreensão da sociedade atual com relação ao não-humano, pois este alcançou um novo patamar em face da aproximação e dependência do ser humano. A formação de partidos animalistas no mundo surge para corroborar essa premissa.
Nesse sentido, o problema de pesquisa busca analisar em que medida o desenvolvimento de partidos animalistas é suficiente para o aumento da proteção animal e de que forma a utilização das tecnologias em rede, em especial a Internet, podem contribuir para uma maior visibilidade e crescimento dos partidos animalistas e inserção destes na democracia atual. Delimitou-se a análise dos partidos animalistas dos países de Portugal, Espanha, Alemanha, Itália e Brasil. Assim, em um primeiro momento, investigou-se as legislações brasileiras e estrangeiras cotejando-as com intuito de apresentar a proteção animal com suas falhas.
Em um segundo momento, apresentou-se o estudo da democracia representativa com ênfase nos partidos políticos animalistas e a conexão com as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), principalmente a Internet, como potencializadora para o avanço das associações políticas animalistas e da defesa animal. Para responder o problema de pesquisa, optou-se pelo método de abordagem dedutivo partindo-se de uma análise mais ampla a respeito do direito dos animais e o surgimento da democracia representativa, para uma análise mais precisa sobre o desenvolvimento dos partidos animalistas e questão do meio virtual. Quanto ao método de procedimento, foram utilizados a combinação dos métodos histórico e comparativo. Em conjunto com o método de procedimento, utilizou-se as técnicas de pesquisa de documentação indireta, pesquisa bibliográfica e análise documental, e a direta, pela observação direta extensiva. Esta última foi realizada através de um questionário enviado aos partidos animalistas com desígnio de analisar a realidade e desafios enfrentados por esses.
A dissertação foi dividida em dois capítulos. Com a análise, constatou-se que com a eclosão dos partidos animalistas, o direito animal e a importância de uma proteção eficaz ao não-humano se mantém em destaque e com maior probabilidade de benefícios, inclusive legislativos. Ao averiguar a Internet como instrumento de inclusão dos partidos animalistas na democracia atual, concluiu-se que há resultados parciais satisfatórios, mas que somente o tempo e a postura da sociedade determinarão resultados mais concretos.