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LAWBOT E A ENTIFICAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL: Os desafios da advocacia e da sociedade em rede na era da inteligência artificial

Vitalínio Lannes Guedes / vitaguedes@hotmail.com

Diante da evolução da sociedade e da advocacia, realizou-se um breve relato histórico das inovações tecnológicas, através da analogia da Revolução Industrial com o desenvolvimento da web, até chegar à atual Internet das Coisas (IoT). Com base nisso, investigou-se o fenômeno da robotização na sociedade em rede e na advocacia.
A verificação do surgimento de advogados-robôs mostra-se necessária, uma vez que, através de sua inteligência artificial, visa emular a inteligência humana, razão pela qual se deve compreender os desafios que essas máquinas impõem à advocacia do amanhã.
Por esse motivo, partiu-se do estudo da célebre obra “Ser e Tempo” para justificar o problema de pesquisa que se propõe, qual seja, verificar em que medida a entificação no processo judicial desafia a advocacia na era da inteligência artificial. Frente à sedução da advocacia pela metafísica objetivista clássica, que designa as coisas com base em uma concepção pré-ordenada, volta-se, ao apego que os advogados hodiernos possuem pelo objetivismo, relegando a compreensão hermenêutica.
Por esse motivo, visou-se entender como a advocacia, frente à inteligência artificial do robô, poderá continuar existindo. Para tanto, buscou-se relatar brevemente a história da advocacia, desde seus primórdios até a concepção do advogado-robô. Além disso, foram referidos os desafios que a evolução da tecnologia impõe à sociedade em rede, frente ao universo Big Data e à Internet das Coisas. Nesse ponto, destaca-se como a inteligência artificial pode ajudar ou prejudicar as relações sociais.
Ainda, tratou-se sobre o apego do advogado humano pelo objetivismo, o que se verifica com o uso de lawbots nos escritórios de advocacia. Para enfrentar a problemática da entificação dos advogados-robôs nos processos judiciais e averiguar em que medida estes são afetados, empregou-se a concepção heideggeriana de entificação e amparou-se na forma como o autor rompe com a metafísica de Aristóteles e Descartes.
A partir da Hermenêutica-Ontológica de Martin Heidegger e a Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Streck, além de Ernildo Stein, leitor e aluno do filósofo alemão, advém a base teórica que possivelmente justifica o problema de pesquisa proposto, a fim de realizar uma verificação da necessidade de compreensão hermenêutica em uma sociedade em rede, diante da entificação do advogado-robô no processo judicial.