Isabel Foletto Curvello isabelfoletto@gmail.com

Orientador: Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch

Na dissertação intitulada “O Direito Achado Nos Pampas: O que os conflitos socioambientais atuais em torno da Mineração no bioma brasileiro têm a dizer sob a ótica da Sociobiodiversidade”, é realizada uma análise acerca dos conflitos socioambientais que estão ocorrendo nos últimos anos em uma região do bioma Pampa. Nesse sentido, a
região analisada é a região do Alto Camaquã, onde dois projetos de mineradoras passaram a ser discutidos na última década. O objetivo do trabalho, portanto, é entender, quais são os conflitos socioambientais que estão acontecendo e também o sentido da sociobiodiversidade que se manifesta na resistência aos projetos mineradores, com a finalidade de responder ao questionamento que consiste no problema de pesquisa: quais são os limites e possibilidades para a mineração no Pampa na atualizada? Dessa forma, são explorados três conceitos principais: sociobiodiversidade e a razão pela qual o Pampa pode ser considerado sociobiodiverso; neoextrativismo e conflitos socioambientais, sendo a mineração a principal expressão do neoextrativismo aqui tratada e, por fim, a emergência de uma nova compreensão acerca da produção de direitos, a partir do Direito Achado na Rua e dos Territórios Livres de Mineração. Nesse contexto, foi Ao fim, a proposta do trabalho é que o Alto Camaquã seja considerado um território livre de mineração, um conceito que surge no seio das discussões das comunidades, mas que pode passar a pautar as políticas públicas sobre mineração no país, como já vem ocorrendo na produção de algumas leis, compondo isso que se denominou aqui de Direito Achado nos Pampas.