João Pedro do Nascimento Costenaro  / jpcostenaro1@hotmail.com

Orientadora: Profa. Dra. Isabel Christine Silva de Gregori

A presente dissertação buscou analisar a utilização dos instrumentos de proteção à propriedade industrial como resposta à crise ambiental que se origina a partir de um modelo de desenvolvimento insustentável. Assim, as patentes industriais, principalmente as patentes verdes, as quais se caracterizam como instrumentos de proteção de inventos ambientalmente amigáveis, merecem uma análise sob o prisma da complexidade ambiental, visto que aliam inovação, tecnologia e meio ambiente. 

Nesse sentido, questiona-se em que medida o programa brasileiro de patentes verdes, à luz da complexidade ambiental, implicaria na promoção de tecnologias sustentáveis. No decorrer da pesquisa, empregou-se um direcionamento sistêmico-complexo, mediante a utilização dos ensinamentos de Edgar Morin, Enrique Leff, Juarez Freitas, entre outros. Como método de procedimento se empregou a pesquisa bibliográfica e a análise documental. Por sua vez, como técnica de pesquisa, utilizou-se resenhas, fichamentos e coleta de dados. 

Por meio da pesquisa realizada, conclui-se que há a necessidade de se construir uma relação positiva entre tecnologia e natureza, derivada da urgência de haver a preservação da biodiversidade sem prejudicar a inovação tecnológica. O programa brasileiro de patentes verdes surge como resultado do processo através do qual a natureza e a tecnologia, vislumbradas em um primeiro momento em lados opostos, possam ser observadas a partir do prisma da complexidade ambiental e utilizadas na promoção da sustentabilidade.

De fato, será a partir de um pensamento complexo e do reconhecimento do saber ambiental como um saber igualmente válido ao conhecimento ocidental que será possível a criação de um novo modelo de desenvolvimento. Nesse cenário, o Estado desponta como importante ator de fomento a essa nova modalidade de desenvolvimento por via das políticas públicas. O papel assumido por tais políticas, então, recebe uma importância vital na formulação de um desenvolvimento sustentável.

Verifica-se que as políticas públicas despontam como um dos instrumentos de promoção do desenvolvimento sustentável, pois são elas que irão construir as bases para sua efetivação por via da utilização das tecnologias verdes, protegidas pelo instrumento das patentes verdes. Com efeito, é necessário que tecnologia e natureza possuam uma relação simbiótica, derivada da necessidade de se preservar a biodiversidade sem prejudicar a inovação tecnológica. Portanto, as patentes verdes surgem como resultado de um processo através do qual a natureza e a tecnologia possam ser observadas pelo prisma da complexidade ambiental e utilizadas na promoção da sustentabilidade.