Katiele Rehbein katirehbein.direito@gmail.com
Orientadora: Profa. Dra. Nina Trícia Disconzi Rodrigues Pigato
A pesquisa teve como objetivo examinar a degradação ambiental resultante do consumo da carne de animais, avaliando suas repercussões em todas as esferas do meio ambiente, incluindo a vida humana, vegetal e animal. Buscou-se identificar alternativas para mitigar ou cessar seu consumo, com o intuito de promover uma base para alcançar a sustentabilidade planetária. A pergunta orientadora foi a seguinte: “Quais impactos ambientais negativos estão associados ao padrão de consumo da carne animal, e quais estratégias e alternativas podem ser identificadas e implementadas para promover um sistema alimentar mais ético e sustentável?”.
Para se chegar à resposta ao problema, a metodologia adotada foi baseada no quadrinômio metodológico de abordagem, teoria de base, procedimento e técnica. A pesquisa seguiu uma abordagem sistêmico-complexa, reconhecendo que um sistema transcende suas partes individuais, enfatizando a compreensão das interações entre esses elementos. Adicionalmente, aplicou-se a abordagem dedutiva, começando com uma análise ampla sobre os impactos adversos do consumo da carne e, a partir dessa perspectiva, direcionando a investigação para alternativas que mitiguem os impactos e promovessem a sustentabilidade. A pesquisa bibliográfica foi a técnica de procedimento utilizada, explorando livros, artigos científicos, teses e dissertações relevantes ao tema. Autores como Enrique Leff, Leonardo Boff, José Eli Veiga, Peter Singer, Tagore Trajano de Almeida Silva e outros foram consultados para embasar a teoria de base, abrangendo aspectos jurídicos, ambientais, sociais, políticos e econômicos.
Além disso, o estudo foi dividido em dois capítulos. No primeiro, realizou-se uma análise crítica do consumo da carne, contextualizando-o nos debates sobre sustentabilidade e a crise ambiental contemporânea. Destacaram-se impactos negativos como emissão de gases de efeito estufa, desmatamento, desrespeito à vida animal, insegurança alimentar, desperdício de alimentos, fome mundial, uso excessivo de água, entre outros. No segundo capítulo, a pesquisa focou em estratégias e alternativas possíveis para reduzir ou cessar o consumo da carne. Abordou-se a perspectiva em âmbitos do direito como o ambiental, animal e consumidor, bem como outras perspectivas multidisciplinares.
Concluiu-se que as auditorias ambientais, o avanço do direito animal, a educação ambiental, o incentivo a dietas sustentáveis, restrições à publicidade da carne, fiscalização de publicidades enganosas, revisão da política de crédito rural, reoneração de tributos, entre outros, podem ser soluções para diminuir os impactos ambientais do consumo da carne, contribuindo para a sustentabilidade da Terra.