Nível: Mestrado Profissional
Obrigatória: Não
Área(s) de Concentração: Políticas Públicas e Gestão Educacional
Carga Horária: 45
Créditos: 3
Ementa: Estado, educação e as políticas educacionais. As políticas educacionais no Brasil e a influência dos organismos nacionais e internacionais. Componentes, competências e fundamentos legais dos sistemas de ensino e entes federados. Organização das políticas e gestão das redes/sistemas de ensino: princípios, estratégias e condições. Planos, metas e programas governamentais para a educação básica. A gestão democrática e oferta de qualidade da educação básica.
Bibliografia Básica:
BALL, Stephen J.; MAINARDES, Jefferson (Orgs.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
BORDIGNON, G. Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. Disponível em: <http://acervo.paulofreire.org/xmlui/bitstream/handle/7891/3082/FPF_PTPF_12_079.pdf> Acesso em out de 2013.
FERREIRA, N. S. C. (Org.) Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Editora Cortez, 2013.
FERREIRA, N. S. C.; AGUIAR, M. Â. da S. (Org.) Gestão da Educação. Impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2008.
LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. (Orgs.). Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2007.
OLIVEIRA, D. A. de. Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. (Org.). 8. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
SAVIANI, D. Educação Brasileira: Estrutura e Sistema. 10 ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2005.
Bibliografia Complementar:
BARROSO, J. (Org). A regulação das políticas públicas de educação: espaços, dinâmicas e actores. EDUCA/Unidade de I&D de Ciências da Educação. Lisboa, 2006.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br>. Acesso em: 20 jun. 2011.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://www.portal.mec.gov.br>. Acesso em: 20 jun. 2011.
DOURADO, L. F. (Org.). Política e Gestão da Educação no Brasil: novos marcos regulatórios. São Paulo: Xamã, 2009.
MACEDO E.; PACHECO, J. A. (Orgs.) Globalização e Educação Desafios para Políticas e Práticas. Porto: Porto Editora, 2006.
OLIVEIRA, M. A. M. (Org) Gestão educacional: novos olhares, novas abordagens. Petrópolis: Vozes, 2005.
ROSÁRIO, M. J. A. do; ARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima (Orgs.). Políticas públicas educacionais. Campinas, SP: Editora Alínea, 2008.