SISTEMAS EDUCACIONAIS: ORGANIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO: ADE

CARGA HORÁRIA: 30H

CRÉDITOS: 02

EMENTA: Conceitos, componentes e fundamentos legais dos sistemas educacionais. Regime de cooperação entre os entes federados. Conjuntura e representação social dos e nos sistemas educacionais.

OBJETIVO: Reconhecer os principais fundamentos, aspectos organizacionais e de representatividade social relacionados aos sistemas educacionais.

PROGRAMA:

UNIDADE 1 – Conceitos, componentes e fundamentos legais dos sistemas educacionais

Estado, Educação e Políticas Educacionais
Conceitos de sistema e sub-sistema educacional e escolar
Aspectos legais relacionados aos sistemas educacionais

UNIDADE 2 – Regime de cooperação entre os entes federados

2.1 Competências específicas e implicações relacionadas aos entes federados

2.2 Cooperação entre os entes federados: dilemas e possibilidades

UNIDADE 3 – Conjuntura e representação social dos e nos sistemas educacionais

3.1 Organização, atribuições e responsabilidades dos Sistemas educacionais

3.2. Interlocução entre Conselhos de Educação e Sistemas educacionais

3.3 Funções e atribuições dos Conselhos Municipais de Educação

3.4 Responsabilidade social dos e nos Sistemas Educacionais

Bibliografia Básica

BARROSO, J. (Org). A regulação das políticas públicas de educação: espaços, dinâmicas e actores. EDUCA/Unidade de I&D de Ciências da Educação. Lisboa, 2006.

BORDIGNON, G. Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.

CARVALHO, J. (Org.) Estrutura e funcionamento da educação básica. SP: Pioneira, 2004.

CERVI, R. de M. Padrão Estrutural do Sistema de Ensino no Brasil. Curitiba: Ibpex, 2005.

CURY, C. R. J. A Educação Básica no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, CEDES, v.23, n.80, p.168-200, set 2002.

Bibliografia Complementar

FERREIRA, N. S. C. (Org.) Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Editora Cortez, 2008.

FERREIRA, N. S. C.; AGUIAR, M. Â. da S. (Org.) Gestão da Educação. Impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000.

LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. (Orgs.). Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.

LIMA, A. B. de (Org). Estado, políticas educacionais e gestão compartilhada. São Paulo: Xamã, 2004.

OLIVEIRA, D. A. de. Gestão democrática da educação: desafios contemporrâneos. (Org.). 8. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.