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Documentos Institucionais

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ
Declaração de Isenção Tributária Prefeitura SM
Documento de Identificação Estadual RS
Legislação sobre a Imunidade Tributária
Código de Posturas do Município de SM
Lei Nº 3.834-C - Lei de Criação da UFSM
Publicações anuais - Contabilidade Institucional

Memorando N. 025/2026 – DCF, de 09 de outubro de 2026 – Estabelece os procedimentos preliminares a serem adotados no âmbito da UFSM em preparação para o encerramento do exercício orçamentário-financeiro de 2026 e virtude da necessidade de observância aos prazos definidos por órgãos superiores.

Fluxograma de Prazos para o encerramento de Exercício 2026 (UFSM) – Guia de prazos e procedimentos essenciais para as Unidades/Subunidades da UFSM – Síntese do Memorando Circular N. 04/2026 – DEMAPA/DCF e do Memorando N. 025/2026 – DCF.

Memorando Circular 04/2026 – DEMAPA/DCF, de 11 de agosto de 2026 – Estabelece as datas limites para procedimentos visando viabilizar a execução das contratações no exercício orçamentário de 2026.