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Exibindo 15 resultados Página 195

  • Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

    A Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família é reservada ao servidor quando, se tratar de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou…
  • Licença por Acidente em Serviço

    Acidente em Serviço é a ocorrência não programada, resultante do exercício do trabalho que provoque lesão corporal, perturbação funcional ou doença, e que determine morte, perda total ou parcial, permanente…
  • Licença para Tratamento de Saúde do Próprio Servidor

    Licença concedida ao servidor para tratamento da própria saúde (médica ou odontológica), a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que faz jus.…
  • Licença Gestante

    A licença à gestante destina-se à proteção da gravidez, à recuperação pós-parto, à amamentação e à relação do binômio mãe-filho, a partir do nono mês de gestação (correspondente a 38…
  • Licença Paternidade

    Licença remunerada pelo prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, contados da data do nascimento ou adoção de filhos, sem prejuízo da remuneração, que poderá ser prorrogada por mais 15 (quinze)…
  • Licença Amamentação

    Para amamentar o próprio filho, até a idade de 6 (seis) meses, a servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a 1 (uma) hora de descanso, que poderá…
  • Licença Adotante

    À servidora que adotar ou obtiver guarda judicial será concedido 120 dias, acrescidos de 60 dias de licença remunerada. A Licença à Adotante deve ser usufruída imediatamente após a adoção…
  • Declaração de tempo de contribuição

    É o documento emitido pela UFSM, indispensável para comprovação de tempo de serviço do(a) ex-servidor(a) CLTista ou contratado(a) temporário junto ao INSS para fins de emissão de certidão de tempo…
  • Certidão de tempo de contribuição

    É o documento emitido pela UFSM, indispensável para averbação de tempo de serviço do(a) ex-servidor(a) junto a outros órgãos públicos, bem como ao INSS no caso de futura aposentadoria pelo…
  • Averbação de tempo de contribuição

    É o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outras instituições, públicas ou privadas, desde que este período não tenha sido aproveitado para outros quaisquer…
  • Auxílio Pré-escolar

    Benefício concedido ao servidor ativo para auxiliar nas despesas pré-escolares de filhos ou dependentes. Consideram-se como dependentes para efeito da assistência pré-escolar, o filho e o menor sob tutela do…
  • Adicional por serviço extraordinário

    Adicional pago aos servidores ocupantes de cargo efetivo que realizarem jornada de trabalho extraordinária à sua carga horária normal. O serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de 50% (cinquenta por…
  • Adicional noturno – TAE

    O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de 25% (vinte…
  • Licença Prêmio por Assiduidade – LPA

    Licença concedida após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor fará jus a 3 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com a remuneração do cargo efetivo.…
  • Ressarcimento Plano de Saúde – Assistência à Saúde Suplementar

    Benefício que pode ser solicitado pelos servidores ativos (exceto professores visitantes e substitutos), aposentados e pensionistas, para custear parte dos valores pagos ao plano de saúde para si e seus…

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