* LEGISLAÇÕES E FORMULÁRIOS estão disponíveis em  SERVIÇOS PROGEP na aba Carreira docente do Magistério Superior ou  Carreira docente do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

A Secretaria Técnica de Pessoal Docente, subunidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tem como funções:
I – emitir parecer nos processos e assuntos concernentes a:
a) dimensionamento da alocação de vagas docentes nas unidades acadêmicas;
b) contratação e admissão de professores efetivos e substitutos;
c) alteração do regime de trabalho docente;
d) avaliação do desempenho para fins de progressão e promoção funcional;
e) solicitação de afastamento de docentes para aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado;
f) liberação de professores para programas de cooperação com outras instituições, universitárias ou não; e
g) concessão de retribuição por titulação.
II – apoio a Comissão Permanente de Pessoal Docente para que cumpra as atribuições previstas nos artigos 3º e 16 deste Regimento;
III – emitir parecer nos estudos e análises que permitam fornecer subsídios para a fixação, aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal docente e de seus instrumentos;
IV – apoio na tramitação dos processos mencionados no inciso I, elaboração de minutas de portaria e organização dos arquivos das matérias que tramitam na CPPD.