Descrição

Mobilidade Funcional

Portaria Conjunta MGI/MMulheres Nº 88, de 3 de dezembro de 2025

A Universidade Federal de Santa Maria está atenta e comprometida com o enfrentamento à violência doméstica e familiar, atuando na promoção da segurança, do respeito e do cuidado que deve existir nas relações.

Dentro desse compromisso, este espaço foi estruturado para ser um canal seguro, estritamente confidencial e prioritário de acolhimento para nossas servidoras e servidores que enfrentam essas situações e necessitam de amparo funcional.

Com respaldo na Portaria Conjunta MGI/MMULHERES nº 88/2025, a UFSM oferece medidas de mobilidade funcional com o objetivo de afastar a pessoa em situação de violência de um contexto de risco.

Essa portaria não define uma única forma de movimentação, o objetivo central é retirar a pessoa da situação de risco. Entendemos que cada realidade exige um cuidado diferente. Por essa razão, cada caso será analisado de forma individualizada e célere, buscando identificar qual medida (seja teletrabalho, alteração física de lotação ou outra providência viável) atende melhor às necessidades específicas de segurança e continuidade profissional.

Sigilo e preservação da privacidade

A partir da sua solicitação será aberto um processo eletrônico (PEN Sie) sob regime de acesso restrito. Esse regime impede a visualização de terceiros ou de chefias não autorizadas, garantindo que apenas as servidoras e servidores estritamente necessários ao andamento e instrução da demanda tenham acesso aos dados.

Inicio da solicitação

Preencha o formulário específico disponibilizado nesta página. O formulário permite que você aponte as alternativas mais adequadas para o seu distanciamento imediato:

• Adesão ao Teletrabalho Integral;
• Movimentação Física de Lotação (Mudança de Cidade)

Suporte Psicológico

No próprio formulário, há a opção de solicitar atendimento por parte da equipe psicossocial PROGEP. Esse suporte visa garantir o cuidado contínuo com a sua saúde física e mental ao longo de todo o processo.

Instruções de Envio

• Preencha o formulário e gere o arquivo em formato PDF.
• Assine digitalmente o documento por meio da plataforma oficial SouGov.
• Envie o formulário assinado e os documentos comprobatórios disponíveis para o e-mail: numov@ufsm.br.

Links úteis:

Portaria Conjunta MGI/MMULHERES nº 88/2025

Instrução Normativa Conjunta SEGES/SGP/SRT/MGI Nº 137/2026