INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N° 014/2025 – ANEXO I

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N° 014/2025 - ANEXO I

FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO

1. Identificação do estabelecimento

Nome do estabelecimento (fantasia): _______________________________________
Razão social (se aplicável): ______________________________________________
CNPJ (se aplicável): _____________________________________________________
Tipo: ( ) Restaurante ( ) Lancheria ( ) Cafeteria
Instrumento de vínculo com a UFSM: ( ) Contrato ( ) Termo de permissão/uso
Nº/Referência: ____________________________ Data: ___________

2. Local de operação na UFSM

Campus: ____________________________
Prédio/Módulo: ______________________ Sala/área: ________________________
Unidade responsável pelo imóvel: _________________________________________

3. Responsável pelo estabelecimento

Nome: _________________________________________________________________
CPF: ___________________________ Telefone: _____________________________
E-mail: ________________________________________________________________

4. Escopo pretendido (respeitando a Resolução UFSM nº 242/2025)

( ) Segunda a sexta-feira: das 19h às 22h
( ) Sábados e domingos: das 11h às 23h
Observações (se necessário): _____________________________________________

5. Compromissos de conformidade (assinalar ciência e compromisso)

( ) Consumo estritamente interno às dependências do estabelecimento, vedado em espaços comuns.
( ) Proibição de venda para menores de 18 anos, com verificação documental.
( ) Política de serviço responsável (comunicação de consumo moderado e vedação a promoções que estimulem abuso).
( ) Equipe orientada/treinada, sinalização no ponto de venda e registro de ocorrências para fins de fiscalização.

6. Documentos anexados ao e-mail (obrigatórios)
( ) Termo de Responsabilidade (Anexo II)

Local e data: ________________
Assinatura do responsável: _________________________________________________

Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos. Disponível em https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?id=15685879