MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA NORMATIVA UFSM N° 098, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 30 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria com as adequações aprovadas pela Resolução UFSM n° 037, de 30 de novembro de 2010, aprovado pela Portaria n° 156, de 12 de março de 2014, e publicado no Diário Oficial da União em 13 de março de 2014, tendo em vista o disposto no Decreto n° 9739, de 28 de março de 2019, a Resolução UFSM n° 054, de 1 de junho de 2021, e o que consta no Processo n° 23081.129262/2025-64, resolve:

Art. 1°  Remanejar e alocar Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Art.  2°  Ficam alocadas 2 (duas) Funções Gratificadas (FGs), nível 2, códigos FG2.022 e FG2.023, livres/disponíveis da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para o Núcleo Prevenção de Incêndio (NPI) e para o Setor de Planejamento Urbano (SPU) da Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA).

Art. 3°  Ficam remanejadas 2 (duas) Funções Gratificadas (FGs), nível 3, códigos FG3.011 e FG3.034, da Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA) para uso no âmbito da UFSM.

Art. 4°  Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação, de acordo com o que prevê o Decreto n° 12.002, de 22 de abril de 2024, art. 18, inciso IV.

Luciano Schuch

Reitor

Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos. Disponível em https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?idDocumento=15595125