Alterada pela Resolução N. 023/2016

Alterada pela Resolução N. 037/2016

Alterada pela Resolução N. 016/2017

Alterada pela Resolução UFSM N. 056/2021

Alterada pela Resolução UFSM N. 135/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- a necessidade de proceder-se alterações no Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, de maneira a adequá-lo à legislação vigente, expedida após a última adequação, ocorrida em 27.04.2001; e

- o Parecer n. 105/2010, da Comissão de Legislação e Regimento, aprovado na 717º Sessão do Conselho Universitário, de 26.11.2010, referente ao Processo n. 23081.007947/2008-50.

Art. 1º Aprovar a adequação do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria à legislação vigente.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA,aos trinta dias do mês de novembro do ano dois mil e dez.