MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA NORMATIVA UFSM N° 099, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 30 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria com as adequações aprovadas pela Resolução UFSM n° 037, de 30 de novembro de 2010, aprovado pela Portaria n° 156, de 12 de março de 2014, e publicado no Diário Oficial da União em 13 de março de 2014, tendo em vista o disposto no Decreto n° 9739, de 28 de março de 2019, a Resolução UFSM n° 054, de 1 de junho de 2021, e o que consta no Processo n° 23081.131328/2025-86, resolve:
Art. 1° Remanejar e alocar Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Art. 2° Fica alocada 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 1, código FG1.246 livre/disponível da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para o Gabinete do Reitor.
Art. 3° Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação, de acordo com o que prevê o Decreto n° 12.002, de 22 de abril de 2024, art. 18, inciso IV.
Luciano Schuch
Reitor
Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos. Disponível em https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?idDocumento=15630260#