MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA NORMATIVA UFSM N° 109, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 30 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria com as adequações aprovadas pela Resolução UFSM n° 037, de 30 de novembro de 2010, aprovado pela Portaria n° 156, de 12 de março de 2014, e publicado no Diário Oficial da União em 13 de março de 2014, tendo em vista o disposto no Decreto n° 9739, de 28 de março de 2019, a Resolução UFSM n° 054, de 1 de junho de 2021, e o que consta no Processo n° 23081.059771/2026-01 , resolve:

Art. 1°  Remanejar e alocar Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Art.  2°  Fica alocada 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, código FG2.019, livre/disponível da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para o Setor de Urbanismo e Paisagismo da Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA).

Art. 3°  Fica remanejada 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 3, código FG3.033, da Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA) para uso no âmbito da UFSM.

Art. 4°  Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação, de acordo com o que prevê o Decreto n° 12.002, de 22 de abril de 2024, art. 18, inciso IV.

Martha Bohrer Adaime

Reitora

Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos. Disponível em https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?idDocumento=15816299