A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 30 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria com as adequações aprovadas pela Resolução UFSM n° 037, de 30 de novembro de 2010, aprovado pela Portaria n° 156, de 12 de março de 2014, e publicado no Diário Oficial da União em 13 de março de 2014, tendo em vista o disposto no Decreto n° 9739, de 28 de março de 2019, a Resolução UFSM n° 054, de 1 de junho de 2021, e o que consta no Processo n° 23081.059783/2026-28 , resolve:

Art. 1° Remanejar e alocar Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Art.  2°  Fica alocada 1 (uma) FCC (Função Comissionada de Coordenador de Curso), código FCC.194, livre/disponível da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para o Curso-Programa Pg Profissional em Ensino de Geografia em Rede Nacional.

Art. 3°  Fica remanejada 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 1, código FG1.227, do Curso-Programa Pg Profissional em Ensino de Geografia em Rede Nacional para uso no âmbito da UFSM.

Art. 4°  Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação, de acordo com o que prevê o Decreto n° 12.002, de 22 de abril de 2024, art. 18, inciso IV.