MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA NORMATIVA UFSM N° 115, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 30 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria com as adequações aprovadas pela Resolução UFSM n° 037, de 30 de novembro de 2010, aprovado pela Portaria n° 156, de 12 de março de 2014, e publicado no Diário Oficial da União em 13 de março de 2014, tendo em vista o disposto no Decreto n° 9739, de 28 de março de 2019, a Resolução UFSM n° 054, de 1° de junho de 2021, e o que consta no Processo n° 23081.091552/2026-17 , resolve:

Art. 1°  Esta Portaria Normativa dispõe sobre o remanejamento e a alocação de Cargos Comissionados integrantes da estrutura da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Art. 2°  Fica alocado 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 3, código CD3.46, livre/disponível da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para a Editora.

Art. 3°  Fica alocado 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 4, código CD4.65, livre/disponível da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para o Gabinete do Reitor.

Art. 4°  Fica remanejado 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 4, código CD4.21, da Editora para o Gabinete do Reitor.

Art. 5°  Fica tornada sem efeito a Portaria Normativa UFSM n° 114, de 28 de julho de 2026.

Art. 6°  Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação, de acordo com o que prevê o Decreto n° 12.002, de 22 de abril de 2024, art. 18, inciso IV.

Martha Bohrer Adaime

Reitora

Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos. Disponível em https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?id=15891744