O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando os Pareceres de nºs 07/88 e 03/89, do Egregio Conselho Universitário aprovados respectivamente em 14-09-88 e 22-03-89,

Art. 1º - O Anexo 01 - "Títulos Acadêmicos e Atividades de Aperfeiçoamento - Peso 03 (três)" passará a ter a seguinte composição:

1.1. Pós-Doutorado + Doutorado + Mestrado ....................................... 100%

1.2. Pós-Doutorado + Doutorado....................................................................... 95%

1.3. Doutorado + Mestrados .................................................................................. 90%

1.4. Doutorado ou Livre-Docência .................................................................... 85%

1.5. Mestrado ...................................................................................................................... 45%

1.6. Especialização ou Residência Médica .................................................. 25%

1.7. Aperfeiçoamento/Cursos de Atualização até ................................. 10%

Art. 2º - O Art. 10 terá a seguinte redação: "A Comissão Examinadora será constituída por 03 (três) titulares e 01 (um) suplente, todos Professores Titulares de áreas afins a área do Concurso e pertencentes a Instituições de Ensino Superior do País".

Art. 3º - Os efeitos desta Resolução retroagem a data das respectivas deliberações do Conselho Universitário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos dezenove dias do mês de maio do ano de mil, novecentos e noventa e quatro.